quinta-feira, 4 de maio de 2017

LIBERDADE DE EXPRESSÃO e RESTRIÇÕES LEGAIS
Temos no presente mais uma coisa interessante (???), para entreter (???), que mistura, PR e a sua costela de Comandante Supremo das Forças Armadas 
(até agora calado), Governo (MDN já manifestou profundo desagrado), partidos (ainda não apareceu ninguém a sugerir bofetadas), o general CEMGFA (até agora calado), a chefia do Exército (aparentemente não comenta redes sociais), um general discordando do fim da presença de forças do Exército no Kosovo (terá comentado no facebook mas, ainda segundo se vê nos OCS, já terá de certa forma metido o rabo entre as pernas).
Qual é a questão: o número três da hierarquia do Exército reagiu (desabridamente?) no facebook à decisão política de Portugal sair do Kosovo, coisa a que Azeredo Lopes logo declarou que o comandante operacional do Exército, tenente-general Faria Menezes, "não é ininputável". Eu, que nada aprecio este ex-ERC, creio que tem bastante razão. O general, obviamente, não é.
O general terá reagido (???, reagiu primeiro dentro do Exército?) por ver que está na triste moda os titulares de órgãos de soberania cá e lá por fora falarem para os cidadãos através do facebook, instagram twitter, "à la TRUMP" ???
Aparentemente, Azeredo Lopes terá dito - "Está demonstrado que um general no ativo mais rede social não costuma dar bom resultado". O que significa a frase, ou vai significar?
A questão teve ou não apreciação onde deveria ter tido?
Aparentemente sim.
Não é ás Forças Armadas que cabe decidir onde, no estrangeiro, vão participar e ou integrar outras forças. Como é óbvio, legal, claríssimo, e bem. As Forças Armadas, constitucionalmente, estão subordinadas à lei, aos poderes institucionais, ao poder político. Submissas é que não devem estar.
Ainda que muitas coisas sejam debatidas à porta fechada, que é a  institucionalizada maneira portuguesa típica e deplorável de usar de pouca ou nenhuma transparência nos processos de decisão política que a todos respeitam (veja-se por exemplo os tristes comunicados no final de cada reunião de Conselho de Estado, ou certas audições parlamentares sigilosas, em que a casa da democracia mais parece casa mal afamada), parece que o assunto andou pelo Conselho de Estado, (vozes discordantes, vozes concordantes??) pelas reuniões semanais do governo, pela AR, nas conversas do PM com o Comandante Supremo das Forças Armadas e talvez entre os andares do edifício cor-de-rosa ao Restelo. 
Terá sido assim.
Nesta caldeirada não faltam até alguns jornalistas e os seus escritos,  tidos como credenciados em assuntos militares.
Por exemplo, perguntando (a pergunta tem alguma razão de ser) se vai ou não haver procedimentos à luz do regulamento de disciplina militar. Também gostava de saber, mas veremos.
Claro que, o inefável ministro vai dizer que qualquer acção disciplinar cabe ao Exército, o comentador nº1 da República Portuguesa não falará quer por bom senso quer por separação de poderes, e o general em causa segundo os OCS já terá adocicado as palavras iniciais e é, portanto, no que estamos hoje, o que temos. 
Temos portanto mais uma pequena novela que, para ser maior, talvez precise do ingrediente das ameaças públicas de correctivo nas bochechas.
Depois, haverá argumentos a dizer que pode dizer-se tudo desde que não atente contra a disciplina e a coesão e desde que não manifeste inclinação partidária.
Não houve "atentado" à disciplina e à coesão?? Devo ser eu que não percebo nada disto.
Qual é então a natureza das frases que o dito general terá colocado no facebook?
Partidária? Política? De indisciplina? Estritamente militar? Seria interessante definir. Pela minha parte, a ser verdade que foi escrito no facebook o que se diz ter sido escrito, creio que é no mínimo um rotundo disparate.
Eu não tenho conta nas redes sociais, tenho apenas este simples blogue que criei sobretudo para poder colocar muitas fotografias. Onde também vou dando azo à minha crescente incomodidade de cidadão, ás minhas perguntas e perplexidades.
Tudo isto me parece ser mais um triste exemplo do Portugal a que se chegou.
O tal estado a que isto chegou, e que se vê por episódios vários como este, por tudo aquilo que se passa na AR, nos vários desgovernos, no progressivo achincalhar de instituições como as Forças Armadas, na procura de tachos no estrangeiro que minimizem a penúria interna, e tudo isto no seio de um chamado Conceito Estratégico que pouco mais é que um amontoado de páginas e páginas. 
A que acresce o progressivo adormecimento dos cidadãos por exemplo com jornadas diárias de futebol e de futebolês, ou com as obras de Joana de Vasconcelos em Fátima, ou com as palavras do MNE a propósito da Venezuela.
Mas deve estar tudo certo, como certo estará o Presidente desta desgraçada República chegar a uma cerimónia ao mesmo tempo de outros titulares de órgãos de soberania, como acabei de ver na TV no anual espectáculo promovido pela GNR em frente aos Jerónimos. 
É o que temos, o crescente afectuoso nacional-porreirismo, mas nem todos merecemos.
AC

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