REPUBLICANDO
MFA, DEMOCRACIA, VASCO LOURENÇO
Senhor Presidente da RepúblicaSenhor Primeiro Ministro Senhora Ministra da Defesa Nacional e Senhor Ministro da CulturaSenhor Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas e demais entidades militaresSenhor Presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo Senhor Presidente da Junta de Freguesia de AlcáçovasSenhora Comissária das Comemorações dos 50 anos do 25 de AbrilMinhas Senhoras e meus senhoresCamaradas de Abril
Permitam-me que comece por fazer simples, mas sentidos agradecimentos: a todos, por terem respondido ao nosso convite e nos presentearem com a vossa presença; aos autarcas, por nos receberem nesta terra alentejana, com lugar na História de Portugal, pelo motivo do que aqui se passou há precisamente 50 anos; aos proprietários deste Monte do Sobral, Annick Chef e seu marido David Achard, pela hospitalidade com que, mais uma vez, nos recebem.
Evocamos hoje o encontro que, há precisamente 50 anos, aqui tivemos para decidir sobre a melhor maneira de, enquanto militares e detentores da força, podermos discutir os problemas que então perturbavam o Exército, as Forças Armadas e a Sociedade portuguesa. Preocupava-nos em especial a guerra de África e as medidas que atingiam fortemente a carreira e a dignidade dos Oficiais do Quadro Permanente, oriundos da Academia Militar, que, ao longo de 13 anos, continuavam a bater-se em vão, em sucessivas comissões, numa guerra sem fim à vista.
Aqui estivemos, num celeiro cheio de fardos de palha cedido pelo Celestino Garcia, que aqui evoco com um sentimento de gratidão e reconhecimento, que nos serviram de assento, 136 Capitães, Tenentes e Alferes. Desses, 38 já partiram, pelo que peço que, em sua memória e homenagem, juntando a eles todos os demais Militares de Abril que já nos deixaram, nos remetamos por alguns momentos ao silêncio, para eles erguendo os nossos pensamentos, com um Até Sempre!
SILÊNCIO
Éramos então jovens, mas com suficiente experiência da vida e da guerra, sonhávamos um país diferente, respeitado e ouvido entre os seus pares, éramos jovens suficientemente generosos e desapegados do poder, dispostos a correr todos os riscos, sem calculismos ou procura de vantagens.
Motivados por razões diversas – contrariamente ao que alguns continuam a afirmar, a melhor prova de que não eram apenas motivos de natureza corporativa esteve na presença aqui, neste encontro secreto, de um Capitão que seria beneficiado se os decretos contestados tivessem entrado em vigor: um abraço especial ao José Luís Cardoso, hoje novamente aqui, desta vez acompanhado por familiares.
Aqui nos reunimos, aqui criámos um movimento, o Movimento dos Capitães, que se organizaria, evoluiria no seu pensamento e na sua convicção e que, passados menos de 8 meses, precisamente 227 dias depois, já como Movimento das Forças Armadas, o MFA, fez nascer “O dia inicial inteiro e limpo” celebrado por Sophia, Manuel Alegre, Ary e tantos outros notáveis poetas portugueses, mas também estrangeiros, de que destaco o Chico Buarque e o Moustaki.
Naturalmente, este nosso encontro não nasceu do nada, não “caiu do céu, aos trambolhões”, foi o culminar de reações diversas que, em todo o território nacional – metrópole, ilhas adjacentes e colónias – os oficiais do Exército, desencadearam.
Nem todos tínhamos já consciência plena de que só os militares poderiam terminar com o flagelo de uma guerra sem sentido, desenvolvida há quase 13 anos em Angola, alastrada à Guiné e a Moçambique, respetivamente há 11 e há 10 anos, sem fim à vista. É certo que se as Forças Armadas fazem a guerra, estas nunca são declaradas por elas, mas sim pelo poder político. Que tem o dever de, aproveitando o esforço dos militares, encontrar soluções políticas para resolver os motivos que o levaram à declaração da guerra. Sempre assim foi, sempre assim será! Apenas a derrota total, como aconteceu com Nagasaki e Hiroshima, dispensa uma solução política para as guerras! Lamentavelmente, há quem continue a não ter presente esse princípio…
Mas, em 1973, os responsáveis políticos e os seus serventuários militares mantinham-se cegos, continuando a loucura do ditador mor que lançara o slogan de “Orgulhosamente sós”. Tudo era agravado pela evidência de que, face a uma derrota anunciada, os mesmos responsáveis políticos ou os seus herdeiros se preparavam para repetir a vergonhosa postura de 1961/62, quando transformaram os militares em bodes expiatórios da queda de Goa, Damão e Dio.
E, aí, ouviram-se frequentes gritos de revolta dos jovens militares, não só do Exército, com o Movimento a estender-se rapidamente aos outros Ramos das Forças Armadas: “Bodes expiatórios, nunca mais!”
Foi uma caminhada longa, feita de forma acelerada, num curto espaço de tempo, e com um final extraordinário e feliz.
Assumida a convicção de que, como militares, tínhamos de servir a população em geral, isto é a Nação, e não uma qualquer clique minoritária, de que só assim recuperaríamos o prestígio das Forças Armadas, que humanamente todos ambicionávamos, fácil foi concluir que isso só seria alcançável se deixássemos de ser o suporte da ditadura, déssemos nesta o piparote final e, libertando a Liberdade, fazendo a Paz e construindo a Democracia, entregássemos o Poder aos portugueses democraticamente organizados.
Fizemo-lo, aproveitando as condições propícias que a nossa participação na guerra criara, mas aproveitando igualmente a situação resultante da luta de tantas e tantos portugueses, das mais diversas origens: trabalhadores, estudantes, intelectuais, muitos deles pagando com a sua Liberdade, e até com a vida, essa acção de luta por um pais mais livre, justo e em Paz.
Tivemos o saber suficiente e soubemos assumir a decisão para nos comprometermos, perante os portugueses e o mundo, com um Programa político – o Programa do MFA – onde dizíamos ao que vínhamos e ao que nos comprometíamos.
Fomos os imprevistos e improváveis libertadores do povo português. Ninguém acreditava que os militares pudessem ser autores de um acto de libertação como foi o 25 de Abril. O 28 de Maio não estava esquecido, o 11 de Setembro de Pinochet era bem recente, pairava o receio de que Kaulza de Arriaga conseguisse realizar o golpe que tentara em fins do ano de 1973, para reforçar a guerra, tentando arrastar para o seu lado precisamente aqueles Capitães que, livres da tutela de um Chefe, poucos meses depois, iriam surpreender tudo e todos.
De repente, Portugal saiu do isolamento e da apagada e vil tristeza em que vivia e tornou-se referência internacional, com os portugueses, vivendo no País ou no estrangeiro, a recuperar o orgulho de ser português.
Naquele dia, para além da libertação, da abertura de portas para a Paz e da libertação dos povos colonizados, dando origem a uma nova etapa da nossa História, despertámos os melhores sentimentos e atitudes do povo que, espontaneamente e em todo o País, aderiu com imensa alegria e felicidade ao nosso 25 de Abril, transformando de imediato os acontecimentos num processo revolucionário de todos.
Processo revolucionário de grandes transformações sociais, às vezes à beira da utopia e mesmo da ruptura violenta.
Mas, enquanto MFA, não abandonámos “a criança” a que demos vida, nunca nos alheámos nem afastámos das lutas nascidas numa revolução que cumpriu a máxima de Rosa Luxemburgo, fazendo-se “sem ensaio geral”.
Tínhamos um compromisso com os portugueses, e, por isso, tudo fizemos - incluindo lutas internas que também estiveram à beira da ruptura violenta – para o cumprir. Que se consumou quando em 2 de Abril de 1976 (menos de dois anos depois…) se aprovou, com esmagadora maioria dos eleitos nas eleições mais livres e mais participadas da História de Portugal, a Constituição da República.
Constituição que, sendo a maior das conquistas do 25 de Abril, tem sido o instrumento fundamental para garantir a Democracia, contra acções espúrias de que esta tem sido alvo.
Constituição que, ameaçada da hipótese de mais uma revisão, esperamos não seja destruída nesse seu papel de garantia da existência de um regime de Abril.
Acção complementada e completada quando, após um Período de Transição onde o MFA, através do Conselho da Revolução, foi o esteio da consolidação da Democracia, se extinguiu por vontade própria, pondo fim à intervenção dos militares que haviam libertado o país, enquanto tais, na vida política.
Depois disso, assumimos a simples condição de cidadãos, exigindo, às vezes com alguma dificuldade, o estatuto de cidadão de corpo inteiro, com todos os deveres, mas também com todos os direitos, nomeadamente o da participação cívica.
É isso que fazemos, há quase 41 anos, através da Associação 25 de Abril.
Associação cujo mérito maior, o da defesa dos valores de Abril – Liberdade, Paz, Democracia, Justiça Social, Direitos Humanos – se alicerça na proeza de termos conseguido reunir e manter mais de 90% dos militares de Abril.
Não esquecendo que continua a haver coisas que nos dividem, mas valorizando apenas o que nos une, o essencial da defesa desses valores.
Por tudo isso, encaramos a evocação dos 50 anos do 25 de Abril, aceitando integrar-nos nas Comemorações Oficiais, imbuídos essencialmente de um sentimento prioritário: evocar os valores intemporais que nos moveram, para a concretização da epopeia histórica que protagonizámos, olhando essencialmente para o futuro.
Mas, como Memória é responsabilidade, impõe-se aproveitar estas comemorações para criar instrumentos que mostrem às gerações futuras que, em 1974 se iniciou um processo de transformação do regime em Portugal, que deitou para o caixote do lixo da História um regime opressor, repressivo de ditadura, beligerante e fortemente injusto para a maioria da população. E que gerou um outro regime, mais livre, mais democrático, mais justo, mais solidário e em Paz.
Que mostrem às gerações futuras o que aconteceu, como aconteceu, mas essencialmente porque é que aconteceu!
Como militares de Abril assumimos a honra e mesmo o orgulho de termos sido os principais protagonistas desse processo.
É por isso que propusemos algumas iniciativas concretas que atingirão esses objetivos.; Centro Interpretativo do 25 de Abril; Série documental sobre a Conspiração; grande exposição sobre o papel do MFA no 25 de Abril; abertura do Posto de Comando do MFA à população.
Como é evidente, outras iniciativas estão, e bem, a ser concretizadas.
A História do 25 de Abril, da sua génese e do seu desenvolvimento, não se resume, nem nós nunca o afirmámos, à acção do MFA.
Nada mais natural, portando, que outros eventos se organizem.
E, para além de outras iniciativas em curso ou previstas, porque não aproveitar para aumentar o esforço que sabemos já estar a ser desenvolvido, nomeadamente pela Liga dos Combatentes, para promover o regresso a Portugal dos restos mortais dos militares que, em consequência da guerra colonial aí perderam a vida e ficaram sepultados em África? É da maior justiça que o Estado que os mandou para a guerra, providencie o seu regresso à terra que os viu nascer
Resumindo, nós os militares de Abril, assumidos herdeiros do MFA, que continua a ser, acima de tudo, um estado de espirito, exigimos (há quanto tempo não proferia este termo?) que algo fique destas comemorações. O foguetório e o folclore, como até pode ser encarada esta iniciativa que hoje aqui estamos a protagonizar, não pode ser o essencial das comemorações.
Façamos tudo, para que estas comemorações resultem num novo Abril, uma jornada de afirmação e dignificação de Portugal, dos portugueses e das nossas Instituições democráticas. Onde os detentores do poder cumpram o dever de Servir e não o substituam pelo “direito” de Se Servirem! Postura onde consideramos, também aqui, ter inteira autoridade moral, face ao procedimento da generalidade dos militares de Abril, sempre que foram solicitados para servirem o Estado.
Comemorações que, confesso, gostaríamos eu e os meus camaradas de Abril, de viver em melhores condições.
Confesso interrogar-me, muitas vezes a mim próprio, sobre “que 25 de Abril vamos comemorar”?
Portugal está a atravessar momentos que parecem ter todas as condições para uma estabilidade democrática, mas que nos surpreende todos os dias com exemplos que teimam em dizer-nos o contrário.
A democracia continua a praticar-se, mas às vezes, mais do que o desejável, os diferentes Órgãos de Soberania parecem atropelar-se uns aos outros. Assim criando espaço para que os saudosos do regime derrotado em 1974, possam pensar que chegou a hora deles, para o revanchismo.
Pior que isso, Portugal, está a caminhar para se envolver numa guerra, cujos interesses me parece não nos dizerem directamente respeito.
Confesso ter saudades dos tempos em que, assumindo a nossa pequenez no mundo dos poderosos, fizemos ouvir a nossa voz na Conferência de Helsínquia, em Julho/Agosto de 1975.
Dos tempos em que recusámos a solução da “Vacina da Europa” que Kissinger – hoje, sintomaticamente, mais moderado – quis aqui experimentar, tentando fazer de Portugal um qualquer laboratório farmacêutico. especializado em guerra bacteriológica
Permitam-me que termine com uma pequena reflexão e um apelo:
Ao fazer o 25 de Abril, o MFA teve que enfrentar, como principal inimigo, as próprias Forças Armadas. Há mesmo quem, dentro do MFA, afirme que o movimento não deveria chamar-se Movimento das Forças Armadas, mas sim Movimento contra as Forças Armadas…
E até têm razão, pois a hierarquia das Forças Armadas foi o inimigo que protagonizou, ao longo do processo de transição e consolidação democrática, com tristes episódios, que não esquecemos, que continuam bem presentes na nossa memória, a luta contra o cumprimento do Programa do MFA.
Terminado o referido Período de Transição, considerámos, contra muitos militares, mas também contra muitos políticos, que o MFA tinha conseguido que as Forças Armadas estivessem imbuídas do espírito de servir o Pais, num regime democrático, e não uma qualquer minoria.
Hoje, as Forças Armadas portuguesas estão transformadas no quase único instrumento de que Portugal dispõe para a sua política externa, na defesa dos nossos interesses.
Porquê, então, a pouca consideração que o poder político tem para com as Forças Armadas, destratando-as, levando à sua quase paralisação e destruição?
Um dia, no fim dos anos 90, perguntava ao então Primeiro Ministro António Guterres o porquê de ele não ouvir as reivindicações dos militares, ao contrário do que fazia com outros grupos socioprofissionais, nomeadamente com os agricultores. Acrescentava eu, então, “será porque os militares não fazem cortes de estrada? Cuidado, os cortes de estrada dos militares, quando existem, são feitos com armas”.
Como sabemos, os militares não fizeram cortes de estrada, o desprezo pelos seus legítimos interesses, com a Condição Militar esquecida nas calendas do tempo, continua e a situação tem-se agravado de maneira assustadora. Pessoalmente - suspeito na matéria, é certo - considero que a atitude dos militares é ainda resultado da acção do MFA, ao transformar as Forças Armadas numa Instituição ao serviço do poder democrático.
A situação alterou-se, contudo, num aspecto que considero fundamental. Como Instituição nacional, as Forças Armadas são obrigadas à subordinação ao poder democrático.
Lamentavelmente, os responsáveis políticos, infelizmente acompanhados por grande número dos responsáveis militares, confundem subordinação com submissão e subserviência e isso transforma radicalmente a natureza das próprias Forças Armadas. Por isso, temo que, não sendo possível, nem necessário ou desejável – porque continuamos em Democracia, ainda que os seus defeitos se venham a acentuar drasticamente - fazer um outro 25 de Abril, como frequentemente ouvimos proclamar, alguém venha a pensar que, com as Forças Armadas neste estado, se possa fazer um outro 28 de Maio.
Não tenho dúvidas de que será muito mais difícil arrastar as Forças Armadas para atitudes não democráticas, se elas se sentirem respeitadas pelo poder político. Como considero que o inverso é também verdadeiro: umas Forças Armadas descontentes, sentindo-se injustiçadas e maltratadas pelo poder político, estarão sempre mais vulneráveis a serem arrastadas para aventuras, que não queremos se voltem a verificar em Portugal.
A minha esperança, a nossa luta, é criar condições para que isso jamais seja possível.
Que passa pela recuperação do prestígio das Forças Armadas, enquanto Instituição fundamental do Estado português, o que não se compadece de forma alguma com a hipótese da sua abertura à contratação de mercenários, como alguns iluminados ousam defender.
Passam 50 anos, sobre o arranque decisivo que os Capitães de Abril aqui protagonizaram. Dentro de dois dias passarão também 50 anos, sobre o criminoso golpe de Pinochet, onde Salvador Allende, democraticamente eleito, Homem digno e democrata decidiu, heroicamente, suicidar-se para não ser fuzilado pelas Forças Armadas fascistas do seu país.
Termino com um apelo, que é um Manifesto: 28 de Maio ou 11 de Setembro, nunca mais!
25 de Abril, sempre!
Viva Portugal!
Alcáçovas, 9 de Setembro de 2023
Vasco Lourenço
**************************************
No Sábado, 9 de Setembro, passaram 50 anos sobre a reunião de oficiais subalternos do Exército português realizada em Alcáçovas, reunião que foi passo decisivo para a revolta militar ocorrida em 25 de Abril de 1974, revolta essa que veio a ter uma grande adesão popular, e que foi o início do processo que culminou na elaboração e aprovação da nossa Constituição e na instauração e consolidação do regime em que, FELIZMENTE, vivemos e onde me sinto muito bem.
Os sublinhados são da minha responsabilidade.
Concordo com várias das afirmações de Vasco Lourenço.
Independentemente de erros, utopias, parece-me importante olhar o futuro e mostrar às gerações vindouras o que foi o 25 de Abril, e salientar que apesar de problemas vários, não existe, que eu saiba, nada superior à Liberdade e à Democracia.
Uma das vergonhas destes titulares de órgãos de soberania e dos que os antecederam é que continuam centenas ou milhares de portugueses falecidos em combate enterrados em África.
Num país decente, com líderes decentes, ao fim de quase 50 anos todos estariam em Portugal a descansar.
Mas o que temos é uma cambada de INDECENTES, há décadas.
Vivemos em condições globalmente difíceis.
Vivemos com as palhaçadas contínuas de certos ou mesmo de muitos dos titulares de órgãos de soberania, nomeadamente com acções inarráveis do PR, do PM, e de uma série de seus apaniguados PS.
Como se viu mais uma vez, em Alcáçovas, no passado Sábado, tivemos o folclore e o fogueteiro Marcelo, e mais Costa e a inarrável Carreiras.
O foguetório e o folclore, sempre, nos discursos, nos dias festivos, dizendo que são os melhores militares do mundo, etc.
A realidade é outra.
Acabam de sair os dados estatísticos da Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP), 2º trimestre de 2023.
O que indicam?
Continua a decrescer o número de Efetivos Militares.
Fora tudo o resto, tudo o que se passa no Exército, na Força Aérea e na Marinha.
Umas Forças Armadas cada vez mais desprezadas, e é bom lembrar que os responsáveis foram/ são maioritariamente actores e actrizes do PSD e do PS. Já agora recordar que o PS foi o partido que governou mais anos nestes quase 50 anos de regime democrático.
As Forças Armadas, a Instituição Militar, é um dos pilares da soberania, e é por definição instrumento de política externa.
Estes actuais titulares de órgãos de soberania (como muitos que os antecederam) olham para elas, sorriem, querem paradas com muitas tribunas para VIPs (very important potatoes!) e suas mulheres ou seus maridos, dias festivos, vários Falcon sempre prontos para as incontáveis viagens das criaturas, e prosseguem na submissão das chefias, com gozo supremo.
Basta olhar aos últimos.
Vasco Lourenço aponta no seu discurso e bem - Lamentavelmente, os responsáveis políticos, infelizmente acompanhados por grande número dos responsáveis militares, confundem subordinação com submissão e subserviência e isso transforma radicalmente a natureza das próprias Forças Armadas.
Pois é, mas isto não aconteceu por acaso, aconteceu com o silêncio de anos de muitos. Tal como em relação à Condição Militar.
As associações dos militares das Forças Armadas há anos que se insurgem contra isto. Deviam ter sido ajudadas nomeadamente por quem se mostra "dono" disto.
O que se verifica é que SERVEM-SE, e não servem a sociedade portuguesa.
Há anos que digo isto, que escrevo isto, aqui e sempre.
Vasco Lourenço parece esperar que cumpram o dever de servirem a sociedade portuguesa.
Tudo isto me faz lembrar aquela frase popular - "tarde piaste".
António Cabral
