A GORA QUE SE VAI FALAR DE OE 

Dinheiro, Um Bem ESCASSO.

ONDE IR BUSCAR ?

Agora está à porta a apresentação da proposta governamental de OE para 2026 e, olhando ao costume TUGA, uma listagem de distribuição de "bodo", "bodo" que a Assembleia da República habitualmente enxerta com milhares de propostas SEMPRE A AUMENTAR DESPESA e a conseguir manter muita gente a comer à mesa do OE.

MENOS O CIDADÃO COMUM.

Estou lembrar-me designadamente das fundações e dos observatórios.

Uma verdadeira sarna nacional, opinião pessoal, naturalmente.

Começo pelas fundações. Em texto separado olharei aos observatórios.

Há quem legitimamente defenda as fundações, há quem como eu tenha as maiores dúvidas sobre muitas delas mas, sobretudo, na esmagadora maioria, sobre ser o Estado em boa parte a suportá-las.

Haverá quem defenda que as fundações são óptimas pois têm capacidade para inovar, e repensar activa e continuamente a sua relevância na sociedade.

Calculem que além das fundações há um Centro Português de Fundações (CPF). 

Como de costume alguém com influência política lá estará a vigiar pela sobrevivência das fundações. 

Muitos almoços de trabalho, e sempre a valorizarem o papel das fundações em Portugal.

Muitos compromissos, muitos estudos, muitos encontros, muitas conferências, muito dinamismo, muito boas práticas!

Que áreas abrangem as fundações?

Parece que designadamente cultura, ciência, saúde, ambiente, educação, solidariedade social, direitos humanos. 

No seu conjunto, as fundações portuguesas têm desempenhado um papel insubstituível no desenvolvimento de uma sociedade mais coesa, mais inovadora e mais justa. Dizem!

Com  que é que provavelmente a CPF se preocupará?

Certamente com as alterações climáticas!

Naturalmente com as desigualdades sociais.

Também com tragédias, conflitos armados, catástrofes naturais, desenvolvimento sustentável, e tudo o mai que tem sido moda.
E, SEMPRE, agentes privilegiados de mudança estrutural e de esperança quotidiana, sempre activo e disponíveis para discutir políticas públicas, e assumirem papéis liderastes e de transparência. Tão bonito.

António Cabral (AC)

REGABOFE

"O comentador Luís Marques Mendes aproveitou o habitual espaço na SIC para fazer o retrato da estrutura do Estado Central que é composto por 645 entidades públicas. Entre 172 empresas públicas; 120 institutos e fundações; 46 direções gerais; e 134 estruturas atípicas, como comissões e unidades técnicas. Mas há mais. A estes acrescem 103 fundos autónomos e entidades administrativas independentes; 38 órgãos consultivos; e 32 estruturas de missão".

Este é um dos maiores regabofes nacional, onde se acumulam mordomias, para onde escorre dinheiro, por onde se esvai dinheiro, por onde se traficam influências, tudo com muitas portas de entrada e saída, e todas giratórias.

Um terreno muito fértil para tudo e mais alguma coisa.

No tempo do governo Passos Coelho, parece que houve umas tentativas de mexer nisto.

Fracassaram,? 

Não se mexeram o suficiente? 

Um bloco granítico intocável?

Como classificar este quadro nacional?

Um cancro? Uma gangrena? Um pântano? Uma máfia?

O que será? Não sei. . . ou melhor, creio que sei mas não digo!

AC

FUNDAÇÕES
"A decisão do Governo está tomada: vai extinguir a Fundação José Berardo. Governo toma decisão depois da IGF ter concluído que a Fundação promovia atividades fora do seu âmbito de atuação legal".

Se a memória não me falha, o programa da Troika incluía, entre muitas outras coisas, uma investigação às centenas de fundações que pululam no nosso país. 

Várias, certamente com intuitos meritórios mas, até hoje, ninguém me conseguiu convencer do contrário disto, de que uma grande parte foi/ é constituída para, entre outras coisas, promover actividades fora do seu  âmbito de actuação legal e, particularmente, fugir a pagamento de impostos, e angariação de dinheiros para negociatas paralelas. Negociatas sempre arranjadas com amigos da banca. O escândalo habitual. 

Até hoje, ninguém me conseguiu convencer de que muitas acolhem os amigalhaços dos partidos, principalmente CDS, PS, PSD. 

Se a memória não me falha, logo depois do Sócrates ter sido corrido, houve uma ligeira investida nesta área mas, basicamente, olharam para o lado, tal a monta de gentalha nelas instalada.

Dificilmente me convencerão de que, o que agora veio a público, resulta certamente das conclusões da tal inspeção da IGF mas, muito e  sobretudo, da sucessão de poucas vergonhas que estes traste vestido de preto espalha por todo o lado. 

Vamos aguardar para ver se vão para a frente com a decisão anunciada.

AC

TRANSPARÊNCIA,  RIGOR,  INFORMAÇÃO, versus

SIGILO,  DISCRIÇÃO,  COMPADRIO

É sabido, existem Estados democráticos e existem ditaduras as mais diversas. Nos primeiros, o primado da lei é factor identificativo. No nosso caso, e bem claro na nossa CRP, Portugal é formalmente um estado de direito democrático, onde a transparência deve ser uma norma constante designadamente em tudo o que é máquina do Estado, serviços públicos, servir os cidadãos.

Por outro lado (Art. 46º CRP) os cidadãos têm o direito de, livremente e sem dependência de qualquer autorização, constituir associações, desde que estas não se destinem a promover violência e os respectivos fins não sejam contrários à lei penal.

Por outro lado, todos temos direito a tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos (CRP, Art. 48º).

Por outro lado, no plano social, cabe ao Estado apoiar e fiscalizar, nos termos da lei, a actividade e o funcionamentos instituições particulares de solidariedade social (IPSS) bem como outras de interesse público sem interesse lucrativo.

De entre as várias instituições que se propõem ter como actividade ajudar os outros e particularmente os mais desfavorecidos da sociedade portuguesa, destacam-se as misericórdias e as IPSS.

As misericórdias têm como que um topo, a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), e as IPSS têm também como que um topo a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).

É sabido que o Estado ou seja, o nosso dinheiro, apoia as misericórdias e as IPSS.

É sabido que o Estado ou seja, o nosso dinheiro, deixa escorregar também muitos euros para outras entidades como sejam por exemplo as fundações. Não serão todas as múltiplas fundações mas são certamente muitas. No caso das fundações e, provavelmente, no caso também de IPSS e misericórdias e, eventualmente, muitas outras associações, confederações, federações, ligas, clubes, banca, etc. a quem o Estado atribui o "selo" de interesse público, haverá facilidades, isenções, etc.

Não é estranho que não se consiga saber com rigor a listagem completa/ total de todas as múltiplas entidades apoiadas, subsidiadas, subvencionadas, apadrinhadas pelo Estado ou seja, que comem o nosso dinheiro? Saber com rigor a listagem e os euros exactos e as facilidades que vão para fundações, misericórdias, IPSS, federações disto e daquilo, confederações, ligas, clubes, banca, etc.

Não é estranho que há décadas estejam à frente de certas instituições sempre as mesmas pessoas? 

Bom, devo ser eu que parvamente olho também para estas coisas do rigor e transparência, e que gostava de saber quem recebe, se recebe, se distribui, como gasta, etc. Só para perceber.

António Cabral (AC)

A  CRISE  provoca  muito  NEVOEIRO
Com a Covid-19, como já lembrei em dois ou três postais, tanta coisa que é deixada para trás, esquecida, nuns casos muito convenientemente.
Tanto nevoeiro.
Lembrei-me agora, por exemplo, das FUNDAÇÕES. 
Lembro-me de ver noticiado que algumas fundações se encontravam já há muito tempo com aflições financeiras. 
Uma delas parece ser a fundação Mário Soares.
Nesta coisa das fundações sempre tive dúvidas sobre a vida da maior parte dessas instituições.
Penso não estar errado, mas creio que no tempo da Troika terá existido uma intenção de também nessa área se tentar cortar despesas, pois creio que muitas fundações são parcialmente ou muito subsidiadas.
Pode ser ignorância minha, e sobretudo deficiência minha, mas não encontro dados claros sobre determinadas fundações, de que vivem no que toca a €€€€. 
Gostava de saber.
Creio que se devia saber qual o conjunto de fundações que vivem exclusivamente de meios próprios, estão viçosas, e quais são aquelas que recebem apoios governamentais e/ ou autárquicos, dinheiro nosso, portanto.
Creio que é mais uma das milhares de áreas de grande falta de transparência em Portugal, um dos países mais opacos no que à vida pública respeita.
Falar de fundações é falar de espólios e acervos. E memória.
Que fundações estão estagnadas? Paralizadas?
Todas as fundações e os seus espólios e acervos têm como intuito servir a comunidade na vertente da história, da investigação, da ciência? Ou há deleite pessoal?
É que há fundações que sempre me causaram estranheza, como por exemplo entre muitas aquela constituída logo a seguir à devolução de Macau à China.
Há grandes fundações, Gulbenkian será o caso paradigmático.
Haverá fraudulentas?
Nesta fase terrível em que estamos, haverá fundações a vir pedir dinheiro ao governo?
Era bom saber. Mas está tanto nevoeiro e há tanta unicidade.
AC

ORGANIZAÇõES, INSTITUIÇõES,  ESTADO
A pesadíssima máquina do Estado tem tentáculos por todo o lado.
A esmagadora maioria dos concidadãos nem sonha o que por aí existe muito em particular na grande Lisboa, mas também Porto e outras cidades.
Uma das coisas boas em andar por Lisboa a pé, de Nikon na mão, é também observar as chapas (na maioria douradas e com letra preta) a identificar organizações e instituições dentro do estafermo monstruoso que é o POLVO Estado.
Ele é secretarias, direções disto e daquilo, repartições, fundações (sim fundações, que vivem muito também à conta de outrem que não apenas de proventos próprios, aliás muitas se calhar com escassos proventos próprios), gabinetes, é um fartote........e nós a pagar.
Quando a vida proporcionou conhecer certas "personalidades", incluindo conhecidos mais próximos e até alguns amigos, percebe-se então bem melhor as transições, de uma instituição para governo, de governo de volta para essa instituição, de gabinete para ali ou acolá, de câmara municipal para uma misericórdia (não julguem que me estou a referir ao Santana, no interior do País este caso acontece), de autarquia para chefe de gabinete, ou mesmo de chefe de gabinete para governo e, sobretudo, se alguém  desconfiar que alguém aquecia lençóis, e sim, não é invulgar haver este transitar, este saltitar.
Podemos imaginar trajectos vários: um sempre possível é, chefe de gabinete saltar para governo e depois por exemplo saltar para uma instituição muito conhecida.
Quando a vida casualmente proporciona melhor conhecer alguns detalhes de certas organizações, então melhor fica evidente a piroseira e ausência de categoria e qualidade que grassa pela maioria desses "sítios", e melhor se fica com a noção/ certeza de uma razão forte explicativa do porquê - PS e PSD nunca farão a reforma deste estilhaçado Portugal. 
Porque é com eles e com elas, e através deles e delas, de pirosos e de pirosas, de amigalhaços e de amigalhaças, nacionais e até alguns estrangeiros em certas organizações, que se alimentam/ vivem por exemplo,  certos salões, galerias, locais de gastronomia, certos locais de encontro, "vernissages", lojas, certos círculos fechados onde vão almoçar certos vaidosos que disso dão notícia periódica.
Isto para não falar de ajustes directos pelo País fora, ou de eventuais liberalidades, possam elas ser, andares, garagens, cheques, refeições, bilhetes para espectáculos, viagens, pagamentos de obras de arte muito acima do real valor, o que se quiser imaginar. 
Sempre tudo feito legalmente, naturalmente, na observância rigorosa de normas vigentes, obviamente, pois legislação laboriosamente urdida há décadas bem protege, além de que, quem tem o dever de investigar, está sempre muito mas muito apertado de meios. Bom, ás vezes também quase parece não querem saber!
Investiga-se pouco e, depois, as coisas arrastam-se e arrastam-se.
Se for em tribunais administrativos, então as demoras são muitas vezes escandalosas, são estratosféricas.
Mas cambalachos, nos combustíveis, na banca, em leilões, em ajustes directos, etc, NAH, ......nunca houve, nem nunca há.
É assim a nossa vida nacional. 
Portugal é pequenino, mas é um torrãozinho de açúcar, como dizia o Queiroziano brigadeiro.
AC

FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN
18 Julho 1956
AC

AS FUNDAÇÕES, POUCA VERGONHA, APOIOS?
Apoios? A que propósito?
Não há em tudo isto muita pouca vergonha?
Pelo que se lê por aí mais de 200 fundações não responderam ao Censos de 2012.
Então Passos Coelho?
Quase três anos passaram depois disso e nada fez?
Fez?
Se fez, então não se percebe o que continua.
E António Costa, além de reverter várias coisas não podia finalmente acabar com esta pouca vergonha?
Ah,.......pois é, o grande centrão, há que distribuir boys e girls,, manter pessoal em "stand by", pensar sempre no futuro, quero dizer, assegurar o empregozinho a muita gentinha, não é?
É linguagem um bocado arruaceira?
É capaz de ser, mas isto não vai lá/ não tem ido, com modos educados, com pedidos de esclarecimento, com modos arruaceiros.
Então, não seria de acabar com estes apoios, de milhões'
não é uma pouca vergonha?
É que quando se pedem esclarecimentos, elementos concretos, nada.
Veja-se, também e por exemplo, as nomeações e colocações no Ministério da Cultura. Um regabofe, vindo do PSD/CDS, continuado com o PS. CENTRÃO!
Veja-se a manutenção de vários dirigentes no Ministério da Defesa Nacional, que vieram do tempo de Aguiar hífen Branco e foram mantidos pelo ministro que não consegue abotoar a camisa, aconchega e mal o colarinho com a gravata. CENTRÃO!
É o que temos.
AC

DETENTORES DE IMOBILIÁRIO
Assisto com sentimentos contraditórios, se não mesmo estranhos, estes anúncios quer do pequenino messias que é actualmente presidente da CMLisboa que se considera o grande dono de Lisboa senão mesmo da grande Lisboa, quer os anúncios do grande messias actualmente PM e soberbo dono de quase todos nós. Quase todos, mas não todos!
Renovação, rendas, imobiliário dito histórico, e por aí fora, estes messias são de facto.....!
Sem entrar na análise da coisa, até porque percebo muito pouco da coisa, ocorre-me de imediato, o nome o vereador da CML e das suas ligações, e dos potenciais negócios que eles já estão a imaginar. E a salivar de satisfação.
Depois, esta escandaleira do fundo da segurança social.
Mas nem sindicatos sobretudo o da CGTP, nem outras associações, ninguém, se assanha contra esta maquiavélica coisa em germinação. Já no passado, ainda que tenha havido algum barulho, nunca houve revolta violenta e séria ao saber-se do que sucessivos governos foram fazendo com o dinheiro desse fundo, UM ESCÂNDALO.
Saco azul autêntico usado entre outras coisas para comprar dívida. Pois agora preparam mais uma tramóia. NINGUÉM SE RALA.
Pois quanto ao imobiliário, e se pusessem de facto, e não anúncios pomposos de que - "está na lei" - a máquina fiscal a cobrar IMI ás fundações todas, aos institutos todos, aos partidos?
Olha podiam começar pelo PCP que, aparentemente, tem um grande património nessa matéria.
Que lhe deve ter custado fortunas a comprar!!!!!!!!
Um nojo, uma pouca vergonha, toda esta cambada e os seus esquemas.
AC

AS FUNDAÇÕES, AS FUNDAÇÕES, AS FUNDAÇÕES, AS FUNDAÇÕES. E não só!!!
As fundações. Ou um dos cancros da nossa sociedade. 
Outro de enorme importância, está corporizado nos vários fundos imobiliários que, presumo, ganharão rios de dinheiro (sou favorável ao lucro) mas, aparentemente, nem sequer pagam IMI.
Mas, focando-me nas fundações, uma das maiores criticas que faço ao governo de Passos Coelho é que, creio, deixou quase intacto este "pormenor" da sociedade e da vida política.
É um cancro, com metásteses no PSD, no CDS, no PS. 
Porque de facto, muita retórica houve, sempre, nestes três partidos, mas as clientelas dos três e mais umas franjas que por aí se roçam nas paredes disfarçando, porque também lá têm as mãozinhas na massa, sempre trataram que tudo ficasse basicamente na mesma. Porque os tugas depressa esquecem, e os media,........bem,.......adiante.

A realidade é que os dinheiros públicos desaparecem como a areia nas mãos dos meninos.

Uma das muitas dificuldades que um cidadão tem é tentar descobrir as coisas que estão camufladas nos sucessivos OE, nos relatórios de muitas instituições, como por exemplo a Inspeção-Geral de Finanças, e aperceber-se ao menos de umas migalhas das que escorrem aos milhões ou flutuam por aí. Escandaloso, senhores sucessivos primeiros-ministros. Custa, dá muito trabalho, mas é muito bom. E depois existem aqueles que me vêm dizer - ah você é muito duro com os políticos -........
AC