A POLÍTICA,..... A BANCA,..... PORTUGAL
Como cidadão, como contribuinte, tenho manifestado amiúde as minhas maiores reservas em relação à maioria dos políticos nacionais, muitas vezes mesmo afirmando a falta de respeito que tenho para com muitos deles, pelas suas atitudes, incoerências, inação, mentiras, etc. Quanto a banqueiros, quanto a muitos titulares de órgãos de soberania, quanto a jornalistas, a fotografia não é melhor.
Mas, se precisasse de mais exemplos para poder ter uma mais segura opinião, para aferir da justeza ou não mas minhas convicções, bastava olhar para a fedorenta telenovela da CGD.
Sobre este assunto, qual cereja em cima de bolo, os apaniguados de passos Coelho dão uma ajuda preciosa.
Que gentinha ordinária que nos desgoverna há décadas.
AC
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
domingo, 11 de dezembro de 2016
sábado, 10 de dezembro de 2016
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
JORNALISTAS
Quem tem a gentileza de me ler desde os tempos em que escrevia num blogue que me acolheu durante anos, o blogue de quem tem por mim consideração, sabe que independentemente de por vezes o fazer de uma forma menos feliz, nas minhas ás vezes desajeitadas palavras sempre procurei (e isso continuo a porfiar, não querendo dizer que já não erro) ser isento nas minhas opiniões. Sempre dentro do meu lema - "Se tentaste fazer algum coisa e falhaste, estás bem melhor se tentaste nada fazer e conseguiste."
Uma democracia para ser equilibrada, sadia, consolidada, civilizada, ocidental, não pode deixar de ter órgãos de comunicação social livres e independentes, não pode deixar de ter partidos políticos, não pode deixar de ter liberdade de expressão e de opinião, não pode deixar de ter separação de poderes efectiva, não sobreviverá sem um sistema de justiça eficaz e célere que faça doer a sério a quem quer que seja que não cumpra a Lei (é o que está a acontecer, não é?).
Algumas vezes fui amigavelmente questionado sobre se não serei por vezes cáustico, azedo, etc.
Certamente que algumas vezes o fui já, provavelmente continuarei no futuro a ser aqui ou ali menos feliz em algumas apreciações mas, diz-me o tempo que vai decorrendo, não me tenho enganado assim tanto.
Nunca fui de consensos pastosos, e tenho a certeza que na carreira nunca fui, por exemplo, desbocado, desabrido, desleal, desligado da procura do rigor, creio que nunca me esqueci do que é subordinação mas nunca fui submisso, e com a ajuda amiga de alguns lutei sempre por me melhorar nos defeitos e deficiências, não deixando de ter uma atitude proactiva e assertiva.
Vem tudo isto a propósito dos jornalistas, dos "media/ OCS".
Estou-me borrifando para se lá fora é a mesma coisa ou mesmo pior. Interessa-me cá dentro.
E cá dentro, seja a propósito do que quiserem, muita culpa tem a esmagadora maioria dos jornalistas em tudo o que de mau persiste no nosso País.
E para o voltar a demonstrar não é preciso recorrer aos arquivos e ás poucas vergonhas, basta só olhar aos exemplos de agora.
Reparar em confissões deste calibre- "......Sim, nós jornalistas poderíamos ter investigado todas as consequências daquela mudança da lei. Era o que se teria feito num tempo em que os cidadãos em geral estavam dispostos a pagar pela informação. Este é um exemplo de como a falta de dinheiro e, por causa dele, a falta de tempo no jornalismo deixa que algumas notícias só cheguem à luz do dia pela voz de quem não é jornalista o que está longe de garantir a defesa dos cidadãos).
Ou reparar ainda naquele jornalista que uns dizem ser especialista em assuntos militares e que prima por uma gritante ausência de rigor, como se vê no texto em que noticiava que o governo já se decidiu quanto ao futuro comandante da Marinha.
Ou reparar nas subserviências de outros que, constante e conscientemente servem projectos pessoais de certos políticos sempre semi-mascarados com a chancela do serviço a Portugal.
Só de facto destas prendas, muitos mais nada são que tristes pés de microfone, que sempre servem políticos e militares. Diz o povo "dá cá o meu".
Que Justificação para isto?
Talvez colagénio a mais nas costas, notícias encomendadas, demasiadas conferências, "vernissages" com DDTs e quejandos, desprezo obstinado pelas regras deontológicas/ profissionais.
Mas, naturalmente, posso estar completamente enganado.
Ah, e já agora, é como aquela outra situação, quando se fala com um funcionário nosso conhecido de uma certa instituição muito poderosa no País - é pá, ......sabemos tudo,......mas não pode ir para a frente,.......a investigação tem que ficar congelada......sabe como é!
AC
Quem tem a gentileza de me ler desde os tempos em que escrevia num blogue que me acolheu durante anos, o blogue de quem tem por mim consideração, sabe que independentemente de por vezes o fazer de uma forma menos feliz, nas minhas ás vezes desajeitadas palavras sempre procurei (e isso continuo a porfiar, não querendo dizer que já não erro) ser isento nas minhas opiniões. Sempre dentro do meu lema - "Se tentaste fazer algum coisa e falhaste, estás bem melhor se tentaste nada fazer e conseguiste."
Uma democracia para ser equilibrada, sadia, consolidada, civilizada, ocidental, não pode deixar de ter órgãos de comunicação social livres e independentes, não pode deixar de ter partidos políticos, não pode deixar de ter liberdade de expressão e de opinião, não pode deixar de ter separação de poderes efectiva, não sobreviverá sem um sistema de justiça eficaz e célere que faça doer a sério a quem quer que seja que não cumpra a Lei (é o que está a acontecer, não é?).
Algumas vezes fui amigavelmente questionado sobre se não serei por vezes cáustico, azedo, etc.
Certamente que algumas vezes o fui já, provavelmente continuarei no futuro a ser aqui ou ali menos feliz em algumas apreciações mas, diz-me o tempo que vai decorrendo, não me tenho enganado assim tanto.
Nunca fui de consensos pastosos, e tenho a certeza que na carreira nunca fui, por exemplo, desbocado, desabrido, desleal, desligado da procura do rigor, creio que nunca me esqueci do que é subordinação mas nunca fui submisso, e com a ajuda amiga de alguns lutei sempre por me melhorar nos defeitos e deficiências, não deixando de ter uma atitude proactiva e assertiva.
Vem tudo isto a propósito dos jornalistas, dos "media/ OCS".
Estou-me borrifando para se lá fora é a mesma coisa ou mesmo pior. Interessa-me cá dentro.
E cá dentro, seja a propósito do que quiserem, muita culpa tem a esmagadora maioria dos jornalistas em tudo o que de mau persiste no nosso País.
E para o voltar a demonstrar não é preciso recorrer aos arquivos e ás poucas vergonhas, basta só olhar aos exemplos de agora.
Reparar em confissões deste calibre- "......Sim, nós jornalistas poderíamos ter investigado todas as consequências daquela mudança da lei. Era o que se teria feito num tempo em que os cidadãos em geral estavam dispostos a pagar pela informação. Este é um exemplo de como a falta de dinheiro e, por causa dele, a falta de tempo no jornalismo deixa que algumas notícias só cheguem à luz do dia pela voz de quem não é jornalista o que está longe de garantir a defesa dos cidadãos).
Ou reparar ainda naquele jornalista que uns dizem ser especialista em assuntos militares e que prima por uma gritante ausência de rigor, como se vê no texto em que noticiava que o governo já se decidiu quanto ao futuro comandante da Marinha.
Ou reparar nas subserviências de outros que, constante e conscientemente servem projectos pessoais de certos políticos sempre semi-mascarados com a chancela do serviço a Portugal.
Só de facto destas prendas, muitos mais nada são que tristes pés de microfone, que sempre servem políticos e militares. Diz o povo "dá cá o meu".
Que Justificação para isto?
Talvez colagénio a mais nas costas, notícias encomendadas, demasiadas conferências, "vernissages" com DDTs e quejandos, desprezo obstinado pelas regras deontológicas/ profissionais.
Mas, naturalmente, posso estar completamente enganado.
Ah, e já agora, é como aquela outra situação, quando se fala com um funcionário nosso conhecido de uma certa instituição muito poderosa no País - é pá, ......sabemos tudo,......mas não pode ir para a frente,.......a investigação tem que ficar congelada......sabe como é!
AC
quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
TRÂNSITO CAÓTICO em LISBOA
Há quem, justa e legitimamente, escreva cartas abertas, dirigidas a este ou aquele "importantão" (??!!??) da vida nacional.
Como sempre respeito as opiniões e opções dos meus concidadãos embora, em muitos casos, delas discorde.
Vem isto a propósito daquilo em que ontem me vi metido.
Qualquer dirigente máximo de uma autarquia, e no caso quero referir-me ao actual presidente da câmara municipal de Lisboa, que o é por jogada de bastidores, repito, qualquer criatura que fosse intelectualmente honesto estaria a pensar muito seriamente nos erros do passado cometidos em Lisboa pelos seus antecessores e como os corrigir e, sobretudo nas bacoradas que vem fazendo e que só as potenciam à enésima qualquer coisa.
Concretamente, arrumei o carro no parqueamento junto da Defensores de Chaves, onde era a garagem dos eléctricos antigamente, e fui a pé até ao dentista cujo consultório é em frente ao supermercado ainda na mesma rua.
Saí de lá, do parqueamento, com a minha mulher já a "bordo", eram 1720H.
Sabendo o desastre que se vive em Lisboa, tentei usar o caminho que me pareceu menos mau para chegar ao Rato.
Saí do parqueamento, dei a volta para passar com a antiga Casa da Moeda à esquerda, fui até junto ao muro da Gulbenkian, virei à esquerda para apanhar o resto da Duque de Ávila, subi e contornei junto ao El Corte Inglês, para depois descer a rua que vai desembocar na Castilho e nessa virar para chegar ao Rato. Cheguei ao semáforo, no Rato, onde se pode a seguir virar à esquerda para descer a R. S.Bento, exactamente ás 1820H. Gastei uma hora, portanto.
Depois fiquei a secar no semáforo, pois S.Bento estava entupida, até que, finalmente, e se conseguiu ir para a S.Bento.
Entrei no parqueamento do Clube Nacional de Natação, ainda na S.Bento precisamente ás 1901H. Gastei portanto 41 minutos.
Uma beleza.
Depois fui a pé tratar do que tinha planeado.
Mais tarde, quase 2100H, saí do parqueamento, para chegar à R. D. Carlos I e virar lá em baixo à direita para ir para Alcântara e daí ao eixo Norte-Sul. E verifiquei ao longo do trajecto até virar para Alcântara as inacreditáveis obras promovidas pela magnífica dupla Medina-Salgado.
Se tivessem vergonha na cara, no mínimo, nunca mais apareciam nem falavam em público.
Farsantes do pior.
Mas uma grande maioria dos meus concidadãos acha Medina um espanto. Sou eu que estou errado, evidentemente.
Ah, e andei à tarde a pé entre o Saldanha e metade do caminho até Entre Campos para melhor apreciar as obras destes farsantes.
Um primor.
É o que temos, mas nem todos o merecemos.
Os turistas devem adorar. Quanto aos Tugas, que se lixem não é Medina? Porque há muitos Tugas que te dão o votinho pela tua carinha de menino, e pelo teu dinamismo (??!!??).
AC
Há quem, justa e legitimamente, escreva cartas abertas, dirigidas a este ou aquele "importantão" (??!!??) da vida nacional.
Como sempre respeito as opiniões e opções dos meus concidadãos embora, em muitos casos, delas discorde.
Vem isto a propósito daquilo em que ontem me vi metido.
Qualquer dirigente máximo de uma autarquia, e no caso quero referir-me ao actual presidente da câmara municipal de Lisboa, que o é por jogada de bastidores, repito, qualquer criatura que fosse intelectualmente honesto estaria a pensar muito seriamente nos erros do passado cometidos em Lisboa pelos seus antecessores e como os corrigir e, sobretudo nas bacoradas que vem fazendo e que só as potenciam à enésima qualquer coisa.
Concretamente, arrumei o carro no parqueamento junto da Defensores de Chaves, onde era a garagem dos eléctricos antigamente, e fui a pé até ao dentista cujo consultório é em frente ao supermercado ainda na mesma rua.
Saí de lá, do parqueamento, com a minha mulher já a "bordo", eram 1720H.
Sabendo o desastre que se vive em Lisboa, tentei usar o caminho que me pareceu menos mau para chegar ao Rato.
Saí do parqueamento, dei a volta para passar com a antiga Casa da Moeda à esquerda, fui até junto ao muro da Gulbenkian, virei à esquerda para apanhar o resto da Duque de Ávila, subi e contornei junto ao El Corte Inglês, para depois descer a rua que vai desembocar na Castilho e nessa virar para chegar ao Rato. Cheguei ao semáforo, no Rato, onde se pode a seguir virar à esquerda para descer a R. S.Bento, exactamente ás 1820H. Gastei uma hora, portanto.
Depois fiquei a secar no semáforo, pois S.Bento estava entupida, até que, finalmente, e se conseguiu ir para a S.Bento.
Entrei no parqueamento do Clube Nacional de Natação, ainda na S.Bento precisamente ás 1901H. Gastei portanto 41 minutos.
Uma beleza.
Depois fui a pé tratar do que tinha planeado.
Mais tarde, quase 2100H, saí do parqueamento, para chegar à R. D. Carlos I e virar lá em baixo à direita para ir para Alcântara e daí ao eixo Norte-Sul. E verifiquei ao longo do trajecto até virar para Alcântara as inacreditáveis obras promovidas pela magnífica dupla Medina-Salgado.
Se tivessem vergonha na cara, no mínimo, nunca mais apareciam nem falavam em público.
Farsantes do pior.
Mas uma grande maioria dos meus concidadãos acha Medina um espanto. Sou eu que estou errado, evidentemente.
Ah, e andei à tarde a pé entre o Saldanha e metade do caminho até Entre Campos para melhor apreciar as obras destes farsantes.
Um primor.
É o que temos, mas nem todos o merecemos.
Os turistas devem adorar. Quanto aos Tugas, que se lixem não é Medina? Porque há muitos Tugas que te dão o votinho pela tua carinha de menino, e pelo teu dinamismo (??!!??).
AC
quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
terça-feira, 6 de dezembro de 2016
FORÇAS ARMADAS, CHEFES MILITARES, POLÍTICOS
1. Um amigo alertou-me há dias para um artigo publicado recentemente no “Observador” intitulado “A Marinha em banho-maria”, escrito por um almirante reformado, bom conhecedor daquela instituição militar. Acrescento que foi Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada quando a Marinha foi comandada pelo Almirante Vieira Matias. Dizem-me que correram nessa altura rumores, fundados ou não, de desapontamentos vários com a recondução do Almirante Matias. A recondução de chefes militares é coisa que a lei prevê possa acontecer. Aconteceu, acontece, não é usual. Ao que parece, agora, a geringonça quer que aconteça com o general Pina Monteiro, que está no topo das hierarquias militares (é o actual Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (FA) - CEMGFA), por razões que, de facto, como muito bem comenta o articulista, e agora são palavras minhas, se compreende ………..só……. muito à força,.....e mesmo assim!.
Por chefes militares entende-se, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os três oficiais generais chefes dos ramos (Marinha, Exército e Força Aérea), respectivamente Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA), do Exército (CEME), da Força Aérea (CEMFA).
2. Li o artigo com bastante interesse, e com gosto. Como tenho amigos civis que ao longo dos anos (designadamente 1985-2002) me foram contando coisas várias sobre as FA e acerca de relacionamentos ao longo dos anos entre certas figuras militares e o poder político, decidi-me olhar para este assunto. Assunto que, é de segunda prioridade no meio das desgraças nacionais, mas como bem dito já, respeita a um pilar essencial do Estado. Repito, do Estado, coisa a que pantomineiros vários ao longo de décadas sucessivamente desprezam.
A começar naquele senhor muito aplaudido por todo o lado e que todos dizem cumprimentar toda a gente mas, digo eu, desde que não seja….militar (8 Julho 1996). Vou consultar arquivos, coisa sempre interessante agora que, uns consideram haver no presente grande enxovalho para a Marinha nesta questão do CEMGFA e outros desvalorizam a coisa. Imagino que o ministro da Defesa Nacional esteja a ponderar o "factor humano". O primeiro-ministro (PM) deve estar tão ralado com estas coisas como a D.Celeste lá na minha aldeia na Beira-Baixa, e o Presidente da República (PR) que por inerência é Comandante Supremo das FA (CSFA) pensa certamente em comentários alternativos. Já agora, destas coisas de militares e relacionamentos com poderes políticos ao longo dos últimos 42 anos, atrevo-me a dizer - sei alguma coisa.
3. O 25 de Abril de 1974 foi levado a cabo por militares, esmagadoramente do Exército. Aliás, basta olhar à nossa história para se perceber o porquê de tanta influência do Exército na vida do País ao longo dos séculos. Influência positiva umas vezes, muito negativa outras. A revolução militar quase de imediato passou a popular, pois o regime de então estava não só apodrecido como, sobretudo, o PCP estava bem infiltrado em diferentes sectores da sociedade portuguesa. De popular a revolução passou a política e depois social. Seguiram-se muitas coisas boas, mas também desmandos infindáveis, de que hoje sofremos ainda as consequências. Em 25 de Novembro de 1975 o PCP foi, ao mesmo tempo, travado e salvaguardado. Em 1982, os militares regressaram aos quartéis, CRP adequadamente revista, Conselho da Revolução finalmente extinto, com aplauso geral dos partidos todos. Pessoalmente duvido que todos tenham sido sinceros.
Iniciou-se então um lento e, digo eu, penoso processo de normalização relativamente ás FA. Penosidade que hoje persiste. De salientar, desde logo, a entrada em vigor da Lei 29/82/11Dezembro, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas. Esta lei veio mais tarde a ter diversas alterações e, concretamente, nas questões das promoções de almirantes e generais ao topo, do EMGFA, da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Entre outras coisas, a lei atrás indicada tinha o espírito adequado (a meu ver) de subordinar as FA ao poder político e estabelecer uma interligação entre os orgãos de soberania e os seus titulares, bem como em relação à estrutura das FA então definida.
Mas, creio que se exagerou, para não dizer errou, por exemplo, com o Artº 31º da lei, capando literalmente e exageradamente os militares no referente ao exercício de direitos estabelecidos na CRP. Fantasma Eanes?
4. Quanto a promoções na estrutura superior das FA, é interessante olhar á sucessiva produção legislativa e, como muitas vezes acontece, olhar ao passado e verificar que algumas alterações foram efectivadas, quase certamente, por causa de incómodos concretos.
No texto inicial do Artº 52º da Lei 29/82/11DEZ, para nomeação de novo CEMGFA a lei definia que fosse elaborada uma lista de 6 nomes para ser apreciada sucessivamente nos órgãos definidos na Lei até se chegar a uma proposta/ um nome a levar à consideração do PR.
Dizem-me que a prática, enquanto vigorou essa norma, era a lista ser constituída quase sempre por dois nomes da Marinha, dois do Exército, dois da Força Aérea. Está bem de ver que na lista apareciam normalmente os chefes e vice-chefes dos ramos.
No referente à nomeação de novo Chefe de Estado-Maior para os ramos, o articulado inicial (Artº 56º) era semelhante ao estabelecido para o CEMGFA, sendo que a lista a elaborar devia conter três nomes. Está bem de ver que, em regra, os nomes seriam os do chefe e vice-chefe do ramo e mais um. Imagino que seria quase sempre um que se lhes seguisse em antiguidade. Mas……talvez não tenha sido sempre assim.
5. Ao que me contam, era ainda Fernando Nogueira ministro da Defesa Nacional quando, para o processo de nomeação de um novo chefe para um dos ramos, a lista dos 3 nomes não continha o do oficial que seria do agrado do governo de então. Aquele que teria muito boa receptividade junto designadamente do então PM. E que de facto ficou arredado do almejado cargo, pois não integrou a lista.
Não sei se é verdade ou não, mas é o que me diz um amigo que sempre me informou com grande rigor. O facto é que os já citados artº 52 e 56 foram pouco depois alterados, logo em 1995 salvo erro. Mas posso estar enganado, não é?
Hoje em dia o processo é diferente, o ministro da tutela recebe vários oficiais em audiência, imagino que lhes pergunta muito pouca coisa, pois é capaz de haver um pré escolhido. É o que o tal amigo me diz que vai agora acontecer em relação à nomeação do futuro Chefe do Estado-Maior da Armada. Esse meu amigo conta-me que o que nos últimos meses lamentavelmente tem passado para os jornais sobre balbúrdias na Marinha, tem muito a ver com esta questão. Quanto ao CEMGFA, parece evidente aos olhos de quem queira ver, que o que estará a ser cozinhado merece os maiores reparos. Diz-me o meu amigo já citado que já houve, ao tempo de Paulo Portas, um almirante que esteve muito pouco tempo à frente da Marinha quase não aqueceu a cadeira e passou para CEMGFA. Pelo que, as interrogações listadas no artigo do banho-maria são no mínimo pertinentes e, creio, não rebatíveis por pessoas intelectualmente honestas.
6. Presentemente os processos regem-se pelas normas seguintes:
Lei Orgânica Nº1-A/2009/ 7 Julho, republicada no DR/ 1ª série nº 167/ 1 Setembro 2014, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica nº 6/2014/ 1 Setembro
Artigo 12º
Nomeação do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
1 — O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas é nomeado e exonerado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição, através do Ministro da Defesa Nacional, do Conselho de Chefes de Estado-Maior.
2 — Sempre que possível deve o Governo iniciar o processo de nomeação do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir neste momento a substituição imediata do respetivo titular.
3 — Se o Presidente da República discordar do nome proposto, o Governo apresentar-lhe-á nova proposta.
Artigo 18º
Nomeação dos Chefes de Estado-Maior dos ramos
1 — Os Chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida de audição, através do Ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
2 — O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas pronuncia-se, nos termos do número anterior, após audição do Conselho Superior do respetivo ramo.
3 — Sempre que possível, deve o Governo iniciar o processo de nomeação dos Chefes de Estado-Maior dos ramos pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir neste momento a substituição imediata do respetivo titular.
4 — Se o Presidente da República discordar do nome proposto, o Governo apresentar-lhe-á nova proposta.
Como se vê, os governos nunca mais se deixaram enganar!
7. Para um observador de fora, creio que a esmagadora maioria do que está no artigo "A Marinha em banho-maria?” faz sentido, é de fácil compreensão e, além disso, vendo o que se continua a passar em muitos outros sectores da vida nacional, tudo parece legitimar a assumpção de que o assunto relativo ao futuro comandante da Marinha e ao futuro CEMGFA vem sendo tratado desastradamente e, digo eu, tem certamente por trás interesses vários, desde corporativos a pessoais.
Corporativos que se podem adivinhar, e pessoais igualmente não muito difíceis de identificar pois, ao que me dizem, alguém anda a preparar o terreno há muito tempo, jogando em tabuleiros diferenciados, sobretudo na sociedade civil.
Mas esta questão das promoções para a estrutura superior das FA tem muito que se lhe diga. Tal como em relação ao que se passa em muitos outros sectores da vida nacional. E, como sempre, ninguém tem razão a 100%.
Como bem explanado no artigo sobre a problemática presente na Marinha, além de ser o correcto e justo, os militares requerem sempre e necessitam de instruções claras, directrizes razoáveis, com bom senso, com adequabilidade e, portanto, previsibilidade. O que de facto, no caso vertente, e já agora digo eu, em muitos outros, não acontece.
Parece que dia 9 de Dezembro haverá novidades. Aí se aferirá a categoria e as qualidades intelectual e política dos presentes titulares de órgãos de soberania.
Dizem-me que do resultado a conhecer dentro de poucos dias também se poderão tirar conclusões sobre uma questão sempre decisiva em democracia, e que é a da subordinação das FA ao poder político, como deve ser prosseguido em democracia, ou se, nas entrelinhas, se vai acentuando a lamentável nuvem de submissão. Aguardemos.
Aguardemos para avaliar como certos senhores olham para estas coisas, querendo eu dizer que, goste-se ou não, as FA constituem uma instituição, e têm uma tradição secular.
António Cabral (AC)
1. Um amigo alertou-me há dias para um artigo publicado recentemente no “Observador” intitulado “A Marinha em banho-maria”, escrito por um almirante reformado, bom conhecedor daquela instituição militar. Acrescento que foi Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada quando a Marinha foi comandada pelo Almirante Vieira Matias. Dizem-me que correram nessa altura rumores, fundados ou não, de desapontamentos vários com a recondução do Almirante Matias. A recondução de chefes militares é coisa que a lei prevê possa acontecer. Aconteceu, acontece, não é usual. Ao que parece, agora, a geringonça quer que aconteça com o general Pina Monteiro, que está no topo das hierarquias militares (é o actual Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (FA) - CEMGFA), por razões que, de facto, como muito bem comenta o articulista, e agora são palavras minhas, se compreende ………..só……. muito à força,.....e mesmo assim!.
Por chefes militares entende-se, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os três oficiais generais chefes dos ramos (Marinha, Exército e Força Aérea), respectivamente Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA), do Exército (CEME), da Força Aérea (CEMFA).
2. Li o artigo com bastante interesse, e com gosto. Como tenho amigos civis que ao longo dos anos (designadamente 1985-2002) me foram contando coisas várias sobre as FA e acerca de relacionamentos ao longo dos anos entre certas figuras militares e o poder político, decidi-me olhar para este assunto. Assunto que, é de segunda prioridade no meio das desgraças nacionais, mas como bem dito já, respeita a um pilar essencial do Estado. Repito, do Estado, coisa a que pantomineiros vários ao longo de décadas sucessivamente desprezam.
A começar naquele senhor muito aplaudido por todo o lado e que todos dizem cumprimentar toda a gente mas, digo eu, desde que não seja….militar (8 Julho 1996). Vou consultar arquivos, coisa sempre interessante agora que, uns consideram haver no presente grande enxovalho para a Marinha nesta questão do CEMGFA e outros desvalorizam a coisa. Imagino que o ministro da Defesa Nacional esteja a ponderar o "factor humano". O primeiro-ministro (PM) deve estar tão ralado com estas coisas como a D.Celeste lá na minha aldeia na Beira-Baixa, e o Presidente da República (PR) que por inerência é Comandante Supremo das FA (CSFA) pensa certamente em comentários alternativos. Já agora, destas coisas de militares e relacionamentos com poderes políticos ao longo dos últimos 42 anos, atrevo-me a dizer - sei alguma coisa.
3. O 25 de Abril de 1974 foi levado a cabo por militares, esmagadoramente do Exército. Aliás, basta olhar à nossa história para se perceber o porquê de tanta influência do Exército na vida do País ao longo dos séculos. Influência positiva umas vezes, muito negativa outras. A revolução militar quase de imediato passou a popular, pois o regime de então estava não só apodrecido como, sobretudo, o PCP estava bem infiltrado em diferentes sectores da sociedade portuguesa. De popular a revolução passou a política e depois social. Seguiram-se muitas coisas boas, mas também desmandos infindáveis, de que hoje sofremos ainda as consequências. Em 25 de Novembro de 1975 o PCP foi, ao mesmo tempo, travado e salvaguardado. Em 1982, os militares regressaram aos quartéis, CRP adequadamente revista, Conselho da Revolução finalmente extinto, com aplauso geral dos partidos todos. Pessoalmente duvido que todos tenham sido sinceros.
Iniciou-se então um lento e, digo eu, penoso processo de normalização relativamente ás FA. Penosidade que hoje persiste. De salientar, desde logo, a entrada em vigor da Lei 29/82/11Dezembro, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas. Esta lei veio mais tarde a ter diversas alterações e, concretamente, nas questões das promoções de almirantes e generais ao topo, do EMGFA, da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Entre outras coisas, a lei atrás indicada tinha o espírito adequado (a meu ver) de subordinar as FA ao poder político e estabelecer uma interligação entre os orgãos de soberania e os seus titulares, bem como em relação à estrutura das FA então definida.
Mas, creio que se exagerou, para não dizer errou, por exemplo, com o Artº 31º da lei, capando literalmente e exageradamente os militares no referente ao exercício de direitos estabelecidos na CRP. Fantasma Eanes?
4. Quanto a promoções na estrutura superior das FA, é interessante olhar á sucessiva produção legislativa e, como muitas vezes acontece, olhar ao passado e verificar que algumas alterações foram efectivadas, quase certamente, por causa de incómodos concretos.
No texto inicial do Artº 52º da Lei 29/82/11DEZ, para nomeação de novo CEMGFA a lei definia que fosse elaborada uma lista de 6 nomes para ser apreciada sucessivamente nos órgãos definidos na Lei até se chegar a uma proposta/ um nome a levar à consideração do PR.
Dizem-me que a prática, enquanto vigorou essa norma, era a lista ser constituída quase sempre por dois nomes da Marinha, dois do Exército, dois da Força Aérea. Está bem de ver que na lista apareciam normalmente os chefes e vice-chefes dos ramos.
No referente à nomeação de novo Chefe de Estado-Maior para os ramos, o articulado inicial (Artº 56º) era semelhante ao estabelecido para o CEMGFA, sendo que a lista a elaborar devia conter três nomes. Está bem de ver que, em regra, os nomes seriam os do chefe e vice-chefe do ramo e mais um. Imagino que seria quase sempre um que se lhes seguisse em antiguidade. Mas……talvez não tenha sido sempre assim.
5. Ao que me contam, era ainda Fernando Nogueira ministro da Defesa Nacional quando, para o processo de nomeação de um novo chefe para um dos ramos, a lista dos 3 nomes não continha o do oficial que seria do agrado do governo de então. Aquele que teria muito boa receptividade junto designadamente do então PM. E que de facto ficou arredado do almejado cargo, pois não integrou a lista.
Não sei se é verdade ou não, mas é o que me diz um amigo que sempre me informou com grande rigor. O facto é que os já citados artº 52 e 56 foram pouco depois alterados, logo em 1995 salvo erro. Mas posso estar enganado, não é?
Hoje em dia o processo é diferente, o ministro da tutela recebe vários oficiais em audiência, imagino que lhes pergunta muito pouca coisa, pois é capaz de haver um pré escolhido. É o que o tal amigo me diz que vai agora acontecer em relação à nomeação do futuro Chefe do Estado-Maior da Armada. Esse meu amigo conta-me que o que nos últimos meses lamentavelmente tem passado para os jornais sobre balbúrdias na Marinha, tem muito a ver com esta questão. Quanto ao CEMGFA, parece evidente aos olhos de quem queira ver, que o que estará a ser cozinhado merece os maiores reparos. Diz-me o meu amigo já citado que já houve, ao tempo de Paulo Portas, um almirante que esteve muito pouco tempo à frente da Marinha quase não aqueceu a cadeira e passou para CEMGFA. Pelo que, as interrogações listadas no artigo do banho-maria são no mínimo pertinentes e, creio, não rebatíveis por pessoas intelectualmente honestas.
6. Presentemente os processos regem-se pelas normas seguintes:
Lei Orgânica Nº1-A/2009/ 7 Julho, republicada no DR/ 1ª série nº 167/ 1 Setembro 2014, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica nº 6/2014/ 1 Setembro
Artigo 12º
Nomeação do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
1 — O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas é nomeado e exonerado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição, através do Ministro da Defesa Nacional, do Conselho de Chefes de Estado-Maior.
2 — Sempre que possível deve o Governo iniciar o processo de nomeação do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir neste momento a substituição imediata do respetivo titular.
3 — Se o Presidente da República discordar do nome proposto, o Governo apresentar-lhe-á nova proposta.
Artigo 18º
Nomeação dos Chefes de Estado-Maior dos ramos
1 — Os Chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida de audição, através do Ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
2 — O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas pronuncia-se, nos termos do número anterior, após audição do Conselho Superior do respetivo ramo.
3 — Sempre que possível, deve o Governo iniciar o processo de nomeação dos Chefes de Estado-Maior dos ramos pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir neste momento a substituição imediata do respetivo titular.
4 — Se o Presidente da República discordar do nome proposto, o Governo apresentar-lhe-á nova proposta.
Como se vê, os governos nunca mais se deixaram enganar!
7. Para um observador de fora, creio que a esmagadora maioria do que está no artigo "A Marinha em banho-maria?” faz sentido, é de fácil compreensão e, além disso, vendo o que se continua a passar em muitos outros sectores da vida nacional, tudo parece legitimar a assumpção de que o assunto relativo ao futuro comandante da Marinha e ao futuro CEMGFA vem sendo tratado desastradamente e, digo eu, tem certamente por trás interesses vários, desde corporativos a pessoais.
Corporativos que se podem adivinhar, e pessoais igualmente não muito difíceis de identificar pois, ao que me dizem, alguém anda a preparar o terreno há muito tempo, jogando em tabuleiros diferenciados, sobretudo na sociedade civil.
Mas esta questão das promoções para a estrutura superior das FA tem muito que se lhe diga. Tal como em relação ao que se passa em muitos outros sectores da vida nacional. E, como sempre, ninguém tem razão a 100%.
Como bem explanado no artigo sobre a problemática presente na Marinha, além de ser o correcto e justo, os militares requerem sempre e necessitam de instruções claras, directrizes razoáveis, com bom senso, com adequabilidade e, portanto, previsibilidade. O que de facto, no caso vertente, e já agora digo eu, em muitos outros, não acontece.
Parece que dia 9 de Dezembro haverá novidades. Aí se aferirá a categoria e as qualidades intelectual e política dos presentes titulares de órgãos de soberania.
Dizem-me que do resultado a conhecer dentro de poucos dias também se poderão tirar conclusões sobre uma questão sempre decisiva em democracia, e que é a da subordinação das FA ao poder político, como deve ser prosseguido em democracia, ou se, nas entrelinhas, se vai acentuando a lamentável nuvem de submissão. Aguardemos.
Aguardemos para avaliar como certos senhores olham para estas coisas, querendo eu dizer que, goste-se ou não, as FA constituem uma instituição, e têm uma tradição secular.
António Cabral (AC)
segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
domingo, 4 de dezembro de 2016
DOMINGO DESCANSADO, SEM COMENTADOR MOR
Um Domingo calmo.
Com chuvadas brutais até à hora de almoço.
Mas, em compensação, sem comentários do actual PR.
A agenda do PR, dizem alguns "media", é esgotante o que, segundo consta por aí, já terá dado para alguns "fanicos" em certos colaboradores.
A agenda é tão esgotante que, ao que parece até agora, o tempo de estadia/ visita em diferentes distritos e cidades não está a parecer equilibrado.
Claro que mais tarde isso pode vir a ser reparado.
Ao que se sabe, para já, zonas do Alentejo já tiveram 3 dias, pouco depois da tomada de posse.
O PCP deve ter ficado muito contente.
Mais para o meio do País, Vila Real (não deve ter sido para agradar a Passos Coelho, talvez mais a Seixas da Costa), Bragança e Guarda também já tiveram um quinhão do tempo e correrias do PR.
Para um dos distritos que me diz mais que outros, Castelo Branco, o PR vai lá dar um saltinho, de 9 horas.
Salvo melhor opinião, nada melhor para esquecer estas coisas deste desgraçado País que optar por programas descontraídos que nos façam momentaneamente esquecer as constelações que por cá se pavoneiam à nossa conta, sem proveito para a comunidade.
Bem público, bem estar, bem comum, POIS!
Ah grande Tchaikovsky, soberbos os teus, concerto para violino em ré Maior, op 35 (1878) e sinfonia nº 5, em Mi Menor, op 64 (1888).
Um Domingo calmo, sem comentadores irritantes, sem TV, quase duas horas de sossego musical.
AC
Um Domingo calmo.
Com chuvadas brutais até à hora de almoço.
Mas, em compensação, sem comentários do actual PR.
A agenda do PR, dizem alguns "media", é esgotante o que, segundo consta por aí, já terá dado para alguns "fanicos" em certos colaboradores.
A agenda é tão esgotante que, ao que parece até agora, o tempo de estadia/ visita em diferentes distritos e cidades não está a parecer equilibrado.
Claro que mais tarde isso pode vir a ser reparado.
Ao que se sabe, para já, zonas do Alentejo já tiveram 3 dias, pouco depois da tomada de posse.
O PCP deve ter ficado muito contente.
Mais para o meio do País, Vila Real (não deve ter sido para agradar a Passos Coelho, talvez mais a Seixas da Costa), Bragança e Guarda também já tiveram um quinhão do tempo e correrias do PR.
Para um dos distritos que me diz mais que outros, Castelo Branco, o PR vai lá dar um saltinho, de 9 horas.
Salvo melhor opinião, nada melhor para esquecer estas coisas deste desgraçado País que optar por programas descontraídos que nos façam momentaneamente esquecer as constelações que por cá se pavoneiam à nossa conta, sem proveito para a comunidade.
Bem público, bem estar, bem comum, POIS!
Ah grande Tchaikovsky, soberbos os teus, concerto para violino em ré Maior, op 35 (1878) e sinfonia nº 5, em Mi Menor, op 64 (1888).
Um Domingo calmo, sem comentadores irritantes, sem TV, quase duas horas de sossego musical.
AC
sábado, 3 de dezembro de 2016
HOJE, VOU CONTINUAR A DORMIR BEM
Espero que assim seja, pois tem sido sempre essa, felizmente, a norma.
Tenho dormido, bastante, e tipo chumbo.
Não dou por nada durante a noite, quer o vento, a chuva, telefone, nada.
Esta noite será assim, de certeza, até porque, segundo parece e anunciado pelo próprio, não haverá nenhum comentário do Presidente da República seja sobre o que for.
Ele prometeu comentar a CGD só na segunda feira de manhã.
Depois disso, no intervalo para um salto para outra coisa qualquer, talvez mostre preocupação com a derrota do Benfica e, seguramente, falará do Braga se o Porto não for hoje derrotado.
Repito o que por aqui escrevi nas alturas apropriadas: apreciei bastante os discursos do professor candidato a PR, o do anúncio da candidatura, e o da noite da vitória.
Adicionalmente, em minha opinião, o PR actual está a conseguir (creio) colocar as pessoas/ contribuintes a olhar com outros olhos para as instituições, designadamente para o órgão de soberania de que ele é o actual titular.
Mas, é o meu entendimento, está a exagerar imenso.
Condecora à sua direita e à sua esquerda com justificações para mim espantosas, comenta tudo e mais alguma coisa. Creio que está a fazer asneira. Mas se calhar estou errado.
AC
Espero que assim seja, pois tem sido sempre essa, felizmente, a norma.
Tenho dormido, bastante, e tipo chumbo.
Não dou por nada durante a noite, quer o vento, a chuva, telefone, nada.
Esta noite será assim, de certeza, até porque, segundo parece e anunciado pelo próprio, não haverá nenhum comentário do Presidente da República seja sobre o que for.
Ele prometeu comentar a CGD só na segunda feira de manhã.
Depois disso, no intervalo para um salto para outra coisa qualquer, talvez mostre preocupação com a derrota do Benfica e, seguramente, falará do Braga se o Porto não for hoje derrotado.
Repito o que por aqui escrevi nas alturas apropriadas: apreciei bastante os discursos do professor candidato a PR, o do anúncio da candidatura, e o da noite da vitória.
Adicionalmente, em minha opinião, o PR actual está a conseguir (creio) colocar as pessoas/ contribuintes a olhar com outros olhos para as instituições, designadamente para o órgão de soberania de que ele é o actual titular.
Mas, é o meu entendimento, está a exagerar imenso.
Condecora à sua direita e à sua esquerda com justificações para mim espantosas, comenta tudo e mais alguma coisa. Creio que está a fazer asneira. Mas se calhar estou errado.
AC
sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
CONTINUANDO NAS FRASES POPULARES
OS QUE SE PELAM POR ABRIR A BOCA A TODO O MOMENTO, SEM CUIDAR DE LIGAR O FIO QUE NAS PESSOAS ESTABELECE A LIGAÇÃO CÉREBRO-BOCA, OCORRE-ME TAMBÉM:
- QUEM PAGA O JANTAR É QUE ENCOMENDA A MÚSICA
- A MAU ENTENDEDOR NENHUMA PALAVRA CHEGA
É O QUE TEMOS, MAS NEM TODOS MERECEMOS.
AC
OS QUE SE PELAM POR ABRIR A BOCA A TODO O MOMENTO, SEM CUIDAR DE LIGAR O FIO QUE NAS PESSOAS ESTABELECE A LIGAÇÃO CÉREBRO-BOCA, OCORRE-ME TAMBÉM:
- QUEM PAGA O JANTAR É QUE ENCOMENDA A MÚSICA
- A MAU ENTENDEDOR NENHUMA PALAVRA CHEGA
É O QUE TEMOS, MAS NEM TODOS MERECEMOS.
AC
CADA VEZ MAIS ME LEMBRAM OS DITOS POPULARES
A PROPÓSITO DE TUDO, A PROPÓSITO DESIGNADAMENTE DE TODAS AS TELENOVELAS DENTRO E FORA DA AR, OS PARTIDOS POLÍTICOS E OS SEUS "PROEMINENTES" REPRESENTANTES COM AS SUAS ZANGAS, BIRRAS, GRITARIAS, MENTIRAS SUCESSIVAS, RECORDAM-ME CADA VEZ MAIS OS DITOS POPULARES. CONCRETAMENTE ESTE: " DIZ A SERTÃ PARA A PANELA, CHEGA-TE PARA LÁ QUE ME ENFARRUSCAS"
AC
A PROPÓSITO DE TUDO, A PROPÓSITO DESIGNADAMENTE DE TODAS AS TELENOVELAS DENTRO E FORA DA AR, OS PARTIDOS POLÍTICOS E OS SEUS "PROEMINENTES" REPRESENTANTES COM AS SUAS ZANGAS, BIRRAS, GRITARIAS, MENTIRAS SUCESSIVAS, RECORDAM-ME CADA VEZ MAIS OS DITOS POPULARES. CONCRETAMENTE ESTE: " DIZ A SERTÃ PARA A PANELA, CHEGA-TE PARA LÁ QUE ME ENFARRUSCAS"
AC
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
UM BOM CÁLICE DE MEDRONHO
ESTÁ FRIO. O MEDRONHO VEM PRECISAMENTE A PROPÓSITO.
AQUI NA ZONA DO MEU RETIRO JÁ FALECEU HÁ ANOS UM VELHOTE, UM DOS TÍPICOS AQUI DA ALDEIA, E QUE NO MEIO DA RUA FAZIA COM O SEU VELHO ALAMBIQUE UMA AGUARDENTE FANTÁSTICA.
NOS ÚLTIMOS ANOS TENHO TIDO A SORTE E SOBRETUDO A HONRA DE, DA PARTE DE OUTRO ALDEÃO, SER PERIODICAMENTE PRESENTEADO COM BELÍSSIMAS AGUARDENTES.
MAS ISTO TUDO VEM A PROPÓSITO DO MEDRONHO, QUE UM AMIGO ALGARVIO DE VEZ EM QUANDO ME OFERECE, E DESTA VEZ TROUXE PARA CÁ UMA GARRAFITA.
SENDO EU UM MUITO FRACO BEBEDOR, FRACO NO SENTIDO DE BEBERICAR APENAS DE TEMPOS A TEMPOS, CONTINUO COM UMAS RESERVAS RAZOÁVEIS DESTES LÍQUIDOS TRANSPARENTES.
O QUE EU NÃO SABIA É QUE, SENDO O MEDRONHEIRO UMA ÁRVORE FRUTÍFERA ENCONTRADA EM ABUNDÂNCIA NAS SERRAS DO CALDEIRÃO E MONCHIQUE, NOS ÚLTIMOS ANOS TEM HAVIDO UMA EXPANSÃO. HOJE EM DIA ENCONTRAM-SE, POR EXEMPLO, NAS ZONAS DE CASTELO BRANCO, PENACOVA, OU OLIVEIRA DO HOSPITAL. EXACTAMENTE TAMBÉM PORQUE SOBREVIVE EM TERRENOS COM DECLIVE E QUE NÃO PERDERAM FERTILIDADE.
AO QUE SE LÊ, MINERAIS, OMEGA 3, VITAMINA C E ANTIOXIDANTES SÃO PROPRIEDADES RICAS DO MEDRONHO. E ESTA?
AC
ESTÁ FRIO. O MEDRONHO VEM PRECISAMENTE A PROPÓSITO.
AQUI NA ZONA DO MEU RETIRO JÁ FALECEU HÁ ANOS UM VELHOTE, UM DOS TÍPICOS AQUI DA ALDEIA, E QUE NO MEIO DA RUA FAZIA COM O SEU VELHO ALAMBIQUE UMA AGUARDENTE FANTÁSTICA.
NOS ÚLTIMOS ANOS TENHO TIDO A SORTE E SOBRETUDO A HONRA DE, DA PARTE DE OUTRO ALDEÃO, SER PERIODICAMENTE PRESENTEADO COM BELÍSSIMAS AGUARDENTES.
MAS ISTO TUDO VEM A PROPÓSITO DO MEDRONHO, QUE UM AMIGO ALGARVIO DE VEZ EM QUANDO ME OFERECE, E DESTA VEZ TROUXE PARA CÁ UMA GARRAFITA.
SENDO EU UM MUITO FRACO BEBEDOR, FRACO NO SENTIDO DE BEBERICAR APENAS DE TEMPOS A TEMPOS, CONTINUO COM UMAS RESERVAS RAZOÁVEIS DESTES LÍQUIDOS TRANSPARENTES.
O QUE EU NÃO SABIA É QUE, SENDO O MEDRONHEIRO UMA ÁRVORE FRUTÍFERA ENCONTRADA EM ABUNDÂNCIA NAS SERRAS DO CALDEIRÃO E MONCHIQUE, NOS ÚLTIMOS ANOS TEM HAVIDO UMA EXPANSÃO. HOJE EM DIA ENCONTRAM-SE, POR EXEMPLO, NAS ZONAS DE CASTELO BRANCO, PENACOVA, OU OLIVEIRA DO HOSPITAL. EXACTAMENTE TAMBÉM PORQUE SOBREVIVE EM TERRENOS COM DECLIVE E QUE NÃO PERDERAM FERTILIDADE.
AO QUE SE LÊ, MINERAIS, OMEGA 3, VITAMINA C E ANTIOXIDANTES SÃO PROPRIEDADES RICAS DO MEDRONHO. E ESTA?
AC
Subscrever:
Mensagens (Atom)