RECORDANDO

domingo, 30 de junho de 2024

A justiça panamiana absolveu os 28 arguidos no caso “Panama Papers”, a fuga de documentos de um escritório de advogados que ligava personalidades de todo o mundo a um vasto sistema de evasão fiscal.

A juíza Baloísa Marquínez absolveu os acusados de um crime contra a ordem económica sob a forma de branqueamento de capitais, ligado ao extinto escritório de advogados Mossack Fonseca, disse na sexta-feira a justiça do Panamá, num comunicado.

A juíza decidiu que as provas recolhidas nos servidores da Mossack Fonseca “não cumpriam a cadeia de custódia, bem como os princípios que regem a prova digital principalmente pela falta de valores de ‘hash’ [algoritmo matemático para transformar blocos de dados] que permitissem a certeza da sua autenticidade e integridade”.

Além disso, Marquínez concluiu que “as restantes provas não foram suficientes e conclusivas para determinar a responsabilidade criminal dos acusados”.

A juíza determinou ainda a extinção da ação penal no caso de um dos arguidos, Ramón Fonseca Mora, diretor e cofundador do Mossack Fonseca. O advogado morreu a 9 de maio, aos 71 anos, devido a uma pneumonia, disseram familiares à agência de notícias Efe.

Marquínez ordenou o levantamento das medidas cautelares contra todos os arguidos, entre os quais o advogado alemão Jürgen Mossack, sócio fundador do escritório juntamente com Fonseca Mora. Mossack foi absolvido de todas as acusações.

Obviamente que o resultado seria sempre este.

Era só o que faltava colocar completamente a nu as trafulhices de muitos por esse mundo fora. 

E os muitos incluem certamente altas chefias a vários escalões em inúmeros países e organizações.

De que viveriam os offshores e certos países que os acolhem, tal como a banca internacional tão amiga de certos depositantes?

AC 

O  PAÍS
Reproduzo em baixo o texto assinado pelo director do Expresso.

(sublinhados e comentários da minha responsabilidade)

É difícil ficar indiferente à imagem de um homem frágil e doente a percorrer os metros que o separam do início do seu julgamento. A responsabilidade é, em primeiro lugar, da Justiça, por, tal como é de lei, exigir a identificação do arguido claramente debilitado perante o tribunal, apesar das inúmeras provas da sua incapacidade. 

Em segundo lugar, do seu advogado, que, para denunciar a inoportuna decisão de exigir a comparência de Ricardo Salgado no início do julgamento, preferiu expô-lo ao ridículo de fazer aquele caminho.

Usar o seu cliente para benefício da defesa é igual ou pior do que a vergonha que lhe foi exigida. (é ainda pior)
Os gritos supostamente encomendados de um alegado lesado do Grupo Espírito Santo (GES) (volto a escrever que todos os lesados são vítimas do GES e não do Banco Espírito Santo) proporcionaram um ato maior de humilhação, que diz muito sobre como estamos a regredir na escala de valores da sociedade. (e digo eu, diz muito sobre o "encenador")

Os gritos daquele indivíduo e a forma como cuspia deliberadamente na cara de Salgado sem que alguém tivesse tido a clareza suficiente para travar o triste espetáculo são uma enorme caricatura da atualidade. (tenho o legítimo direito de considerar que foi uma cena encomendada)

Não há crime que permita que se ponha em causa a dignidade de um ser humano daquela forma. É como se tivéssemos regressado ao tempo no qual os criminosos eram obrigados a percorrer as ruas a caminho do pelourinho local.

Não me entendam mal, Salgado e todos aqueles que, de forma consciente e consistente, se associaram para criar uma realidade alternativa sobre a saúde financeira do Grupo Espírito Santo têm de ser julgados.

Demore o tempo que demorar, mesmo que alguns dos intervenientes já
nem possam responder pelos seus atos, deve ser feita justiça perante aquele que foi um dos maiores escândalos financeiros dos tempos modernos.

O processo é gigante. Um mega-processo, como gostam de apelidar
estes casos e que parece agradar a todos os envolvidos. A imensidão das provas, dos depoimentos, dos relatórios, o número dos envolvidos e os crimes em causa permitem à Justiça mostrar a sua força, aos arguidos protelar o julgamento, que vai durar anos e anos (mesmo sem contar com os recursos que se seguirão), e garantem trabalho contínuo ao enorme número de advogados envolvidos. 

Apesar de o rol de arguidos ser extenso, há muitos, muitos e muitos ausentes. No banco dos réus, mesmo sem ser acusada, estará uma grande parte da elite de Portugal. 

Empresários, políticos, gestores, homens e mulheres das artes e dos espetáculos que anos a fio se alimentaram da teia criada por Ricardo Salgado, que o veneravam e idolatravam. E que ao longo de anos e anos a fio não tiveram sequer a capacidade de questionar (não lhes interessava, estavam e continuam no bem bom) a origem de tanto poder. 

E ainda aqueles que duvidavam da estabilidade do império, mas a quem faltou coragem para falar publicamente do assunto. (faltou coragem?)

Ou aqueles que, apesar das notícias que começaram a ser publicadas um ano antes da falência e que davam conta não só da debilidade mas
também das falcatruas feitas para esconder a realidade das contas, decidiram continuar a confiar no nome da família que era Dona Disto Tudo.

Os mesmos que depois vieram exigir ao Estado que lhes resolvesse o problema com a ajuda dos contribuintes.

Há todo um país que devia estar sentado ao lado de Salgado. 

Há todo um rol de gente que devia sentir a vergonha de ser Espírito Santo. Há todo um mar de gente que devia ter sentido a humilhação de percorrer aqueles metros até à porta do tribunal.
jvpereira@expresso.impresa.pt

Um país com uma justiça assim, com juristas assim, com gente assim, não precisa de mais nada para se definir.

FELIZMENTE o digo e de há muito, vivo neste regime e assim seja no futuro, ao abrigo da Constituição,  mas considero que um país com estas coisas é uma vergonha de país. INFELIZMENTE.

AC

A justiça panamiana absolveu os 28 arguidos no caso “Panama Papers”, a fuga de documentos de um escritório de advogados que ligava personalidades de todo o mundo a um vasto sistema de evasão fiscal.

A juíza Baloísa Marquínez absolveu os acusados de um crime contra a ordem económica sob a forma de branqueamento de capitais, ligado ao extinto escritório de advogados Mossack Fonseca, disse na sexta-feira a justiça do Panamá, num comunicado.

A juíza decidiu que as provas recolhidas nos servidores da Mossack Fonseca “não cumpriam a cadeia de custódia, bem como os princípios que regem a prova digital principalmente pela falta de valores de ‘hash’ [algoritmo matemático para transformar blocos de dados] que permitissem a certeza da sua autenticidade e integridade”.

Além disso, Marquínez concluiu que “as restantes provas não foram suficientes e conclusivas para determinar a responsabilidade criminal dos acusados”.

A juíza determinou ainda a extinção da ação penal no caso de um dos arguidos, Ramón Fonseca Mora, diretor e cofundador do Mossack Fonseca. O advogado morreu a 9 de maio, aos 71 anos, devido a uma pneumonia, disseram familiares à agência de notícias Efe.

Marquínez ordenou o levantamento das medidas cautelares contra todos os arguidos, entre os quais o advogado alemão Jürgen Mossack, sócio fundador do escritório juntamente com Fonseca Mora. Mossack foi absolvido de todas as acusações.

Obviamente que o resultado seria sempre este.

Era só o que faltava colocar completamente a nu as trafulhices de muitos por esse mundo fora. 

E os muitos incluem certamente altas chefias a vários escalões em inúmeros países e organizações.

De que viveriam os offshores e certos países que os acolhem, tal como a banca internacional tão amiga de certos depositantes?

AC 

ZONAS  FRANCAS

Sou um ignorante nesta coisa de zonas francas, offshores, banca de negócios, etc. A única coisa de que tenho noção é que existem por aí muitos esquemas que facilitam negociatas, ajudam a fugir a impostos, se calhar lavam dinheiro, eu sei lá.

Como disse, não percebo nada destas coisas. Mas leio e vou matutando em algumas coisas.

A noção que tenho, e admito que existam algumas "piquenas" (Ferreira Leite dixit) diferenças, é que há Gibraltar, Malta, muitas coisas nas Antilhas, e outras ilhas até mais perto das do Boris, etc. Ah, e sei que há uma zona franca nossa, na Madeira. 

Vem tudo isto a propósito da NOSSA, sim da nossa zona Franca. Não faço ideia se aquilo por lá tresanda ainda mais a falcatrua do que se pensa que é normal em coisas que tais. Não sei.

O que sei é que vai por aí uma embirração constante de Bruxelas connosco por causa da nossa pobrezinha zona franca. Que me dá a sensação de que é porque é Português.

Já me interroguei: Bruxelas andará também em cima de outras coisas similares ou é só com a nossa? Só na nossa é que há poucas vergonhas com, apoios fiscais, fugas ao fisco, benefícios fiscais, etc.?

AC

SEMPRE  A  ENGANAREM
É sabido de há décadas que, com as engenharias financeiras a nível mundial, com os offshores, com a banca internacional embrulhada nas coisas mais estranhas para pessoas decentes, etc., nunca se sabe quem são os donos reais/ verdadeiros disto ou daquilo. 

O que em Portugal se tem verificado, e tem sido denunciado nos OCS ao longo do tempo, é pequeno exemplo bem elucidativo do que refiro.

Vem isto a propósito da guerra inaceitável concretizada pela Rússia mas, concretamente, das sanções a oligarcas e gente de dinheiro a viver à grande e à Francesa por exemplo, em França e no Reino Unido, tendo património não só mas nomeadamente em muitos países Europeus e no continente Americano de Norte a Sul.

Ainda neste Domingo de Páscoa, um amigo Francês ("banquier", residindo no nosso país) me garantia e explicava que no Reino Unido não conseguem traçar com certeza garantida quem é "dono de", com algumas excepções como o ser dono de dado clube de futebol inglês e, por isso, a maioria dos anúncios de congelamento de fortunas é apenas para consolar facilmente os cidadãos/ a plebe ignara, mas é pouco real. Naturalmente, eu não me atrevi a perguntar, mas ele nada referiu quanto a França mas, está bem de ver, que a situação é certamente idêntica à do Reino Unido. Como certamente nos EUA, Mónaco, Luxemburgo, Gibraltar, Antilhas, etc.

Lembro aliás que, um dia em 1999 ou já 2000 não estou certo, estava eu em NY, vi num jornal local uma notícia referindo certo tipo de depositantes num muito conhecido banco americano. Tal como apareceu, o tema nunca mais viu a luz do dia!

Aliás, é também extremamente curioso e indicativo da realidade, pois passados que são 54 dias de horror na Ucrânia estar-se agora por exemplo em certas altas instâncias internacionais a exortar-se pela criação urgente de registos globais de fortunas. Urgente, ih....ih.....!

Primeiro, esta exortação é a confirmação (se preciso fosse) do que o meu amigo me indicou.

Segundo, cheira-me bem que não vai ter concretização prática pois, provavelmente, ia-se colocar a nu a quantidade de muitos fervorosos democratas grandes dirigentes e titulares de órgãos de soberania de muitos países igualmente com imensas fortunas escondidas por certos paraísos.

E não convém nada, não é verdade, pois começava a questionar-se  - de onde lhes veio tanto dinheiro?

O importante, não é verdade, é que os cidadãos sabem que os seus dirigentes Ocidentais, dos EUA à Europa, estão a cair a pés juntos sobre as fortunas dessa malandragem (chamar-lhes isto é pouco) chamada de oligarcas, em que vários deles devem ser testas de ferro de Putin e de outros. 

E, assim, com esses anúncios de grande indignação e grande fervor democrático, a populaça ignara fica muito contente. 

Mas, na realidade, pouco deve estar a acontecer, tal como continua e continuará a correr o gás e o petróleo pelos gasodutos e oleodutos. 

E não, não sou Putinista, a minha vida pessoal e a carreira bem o atestam. 

Mas não me deixo enganar facilmente, nem por insuportáveis papagaios nem por qualificados e também insuportáveis intrujões, quer os que cacarejam cá dentro quer os lá de fora.

AC

ALMOÇO  EM  LONDRES  JULHO  2001

Por razões profissionais, como foi acontecendo ao longo de 1999, e  2000, em 2001 tive muitas reuniões de trabalho quer dentro dos EUA onde tive de residir 3 anos, como na Europa (i.e., 3 na Islândia, 2 Alemanha, 1 Noruega, 1 Reino Unido, 3 Portugal).

Em Julho de 2001 tive reunião importante em Londres, cerca de 15 dias antes do dia de aniversário da minha mulher. A dita reunião acabava cinco dias antes desse aniversário. Meti uns dias de férias e celebrámos em Londres mais um dia importante das nossas vidas.

Quando a minha mulher chegou ao aeroporto eu estava à espera. O que nem eu nem ela nem muita gente imaginava é que, logo depois de recolher a bagagem, não pudéssemos recorrer ao Metro durante mais de duas horas. Todos sitiados no interior do aeroporto pois, soubemos depois, tinha havido ameaça de bomba em túnel e estação do Metro. Era/ foi mais um episódio dos vários pré-11SET2001.

Tudo isto vem a propósito desses dias felizes, em que celebrámos e nos divertimos. Mas vem sobretudo a propósito de um dos melhores almoços na capital Londrina, uma excelente refeição num restaurante russo.

Vem isto a propósito de que, eventualmente, por esse mundo fora dito Ocidental, a maioria das pessoas não terá noção sequer superficial da progressiva debandada de gente Russa para os EUA, Reino Unido e outras paragens, logo que se iniciaram tumultos na Rússia, antes da queda do último Czar. Reino Unido e concretamente Londres, muito escolhidos como refúgio de muitos endinheirados. Nas últimas décadas, foi-se sabendo muito mais, publicamente, das histórias dos oligarcas e seus negócios. O dono do clube Chelsea é apenas um dos muitos de que se ouve falar nos últimos anos. O peso que essa gente tem na City e na bolsa de Londres nunca se saberá publicamente, com todo o rigor. Tal como pouco ou nada badaladas as ligações empresariais de certos oligarcas incluindo dentro dos EUA.

Vem isto também a propósito das notícias sobre as sanções sobre gente russa poderosa, gente designadamente citada como "as elites russas fora da Rússia".

Naturalmente, não tenho conhecimentos concretos, leio e pesquiso coisas há muitos anos, e ouço o que anda agora a ser noticiado. 

Mas creio perfeitamente plausível que durante a II GG os nazis tenham tido sempre via aberta para certas zonas e localidades Suíças, como terão tido porventura a possibilidade de contactarem a banca Suíça.

Creio perfeitamente plausível, que nos bancos Suíços, nos bancos Londrinos, nos bancos Alemães, nos bancos Franceses, nos bancos Americanos, e nos bancos de muitos mais países Europeus e não só, muitos depositantes sejam certos Russos, reis das drogas, elites de certos países da ex-URSS, elites de países da América do Sul e Central, elites de certos países Asiáticos e Africanos, elites do Extremo e Médio Oriente.

É que dá muito jeito nos gordos balanços.

 

Na Europa, e nomeadamente em certos países, há décadas que certa gentalha guarda o dinheiro que obtém das mais diversas e "honestas" formas em bancos na Suíça, nos offshores, etc.! Idem para Canadá, México, EUA.

Guardar é o termo fofo. Esconder pode ser o equivalente da mesma realidade.

Há quem acredite que, parada que seja a brutal invasão Russa, também neste negócio bancário, tudo passará a ser diferente do que foi até há pouco.

Creio que a maioria acredita nisto, exactamente os mesmos milhões e milhões que esperam o seu bebé a chegar pendurado no bico de uma  cegonha.

AC

ESTE FAZ-ME LEMBRAR.........
Este mergulhão/ corvo marinho faz-me lembrar uma série de criaturas que agora estão a ver o nome nos OCS ou a dar entrevistas e falar de casos, sendo que alguns são também dos OCS, e agora se esquecem dos elogios, das "vernissages" para que frequentemente eram convidados, ou dos seus textos de apoio, e do seu enaltecer de tanto empreendedor. 
Fez a porcaria e, depois, irritado, olhando para trás - Estás a olhar para onde, estás a confirmar / registar que fiz porcaria ?

AC

A PROPÓSITO DE CIRCUITOS FINANCEIROS

(esquema de 1958)
AC

O ASSALTO ao CASTELO
Está bem conservado. 
Não esperem que me vá pronunciar agora sobre a podridão monumental que grassa no nosso País. 
E que começou logo pouco depois do 25 de Abril de 1974. 
Existe por aí muita gentinha, de todas as cores sem excepção, civis e militares, que acredita em muita coisa. Adiante, por agora. 
Ficam quatro das várias fotografias que tirei, ontem. Era um dos que ainda não visitara. 
Subi as escadas de acesso eram 1600h. 
Pena a ponte para o outro lado estar intransitável; a fotografia a apanhá-lo andando pelo passadiço ao longo do rio fica para quanto vier pelo Gavião.
AC

ARESTAS
Vejo muito pouco televisão.
Descobri há pouco tempo que no Canal Memória foram passando de novo uma série interessantíssima, "Yes Minister". Consegui ver alguns dos episódios.
Aliás, um blogue que aprecio, "Delito de Opinião", concretamente Pedro Correia, tem traduzido vários excertos. Peças notáveis. Por ele soube da repetição.
Salvo melhor opinião é uma excelente série.
E, também, para lá dos inúmeros momentos de fino humor, quem se quiser dar ao trabalho de ponderar sobre o que se vai ali discutindo, a forma, as artimanhas, a burocracia infernal, a máquina dominada, as astúcias e jogos de bastidor, poderá encontrar, creio bem, múltiplas parecenças com o que por cá se passa.
Quando tanto se fala da promiscuidade política/negócios, deputados, corrupção, etc, penso que a série ajuda a confirmar muitos dos podres que por cá temos.
E das arestas que precisávamos de limar, e dos fios que precisávamos de cortar ás marionetes que por cá se passeiam.
- "sim, eu sei, lá por fora a coisa não anda melhor mas, mal que vos pergunte, fará mal tentar corrigir, se não mesmo tentar eliminar, alguma da porcaria que por cá persiste? 
Sim, eu sei, os "leaks todos" que se vão descobrindo,.........mas,.... vá lá, ....deixem-me ter pequenina esperança que parte da porcaria podia ser eliminada, OK?
AC

Malfeitores, ilusionistas, ilusões.

Ou, em outra versão, “já vi executivos a chorar”.

Maçando porventura quem quiser ter a gentileza de me ler recordaria que, malfeitor é aquele que comete crimes ou actos condenáveis, e ilusionista é o “artista" dedicado a produzir ilusões. 

A maioria dos meus concidadãos, presumo, associa as duas categorias à criminalidade muito, pouco ou nada violenta mas eu, há décadas, que tenho nesta lista a (maioria da) malandragem dos escritórios, dos aconselhadores, dos comentadores, dos senadores da República, dos empreendedores, da nata política à nata dos servidores em cargos públicos (autarcas por exemplo), e por aí fora. 

Lembrando o blogue onde durante alguns anos escrevi, e onde não terei sido sempre feliz nas minhas opiniões, porventura injusto alguma vez, a realidade tem-se encarregado de mostrar a justeza global da minha revolta ali periodicamente partilhada quanto à banditagem que vai destroçando Portugal no século XX e no presente.

E baseio-me tão somente no que sempre tem sido feito, variando apenas e consoante os “artistas” quer a dose quer os tons, com que essa gentalha injectou e injecta na nossa sociedade as ilusões, que procuram e conseguem quase sempre, vesti-las como realidades alcançáveis.

Alimentam esperanças que o tempo vai mostrando serem vãs, para não dizer trágicos desfechos.

A realidade é que vão, TODOS, nomeando “boys” com contratos mais alargados no tempo para que a banditagem que vem a seguir, se os despedir, ter que lhes pagar chorudas indemnizações.

E a desgraça, como repito periodicamente, é que a esmagadora maioria das pessoas acredita nas ilusões, para não ter que (presumo) reconhecer que essas esperanças são mesmo irrealizáveis.

A característica que mais evidencio, e é comum nestas gerações de malandros, TODOS, é o desprezo total e absoluto pela verdade. E é para mim evidente, que isto se deve dizer ainda mais rigorosamente, têm um desprezo total e absoluto pelo povo, pelo cidadão comum.

Os malfeitores tanto nos mandam ter cuidado, como nos atiram à cara que estamos bem demais e acima do que merecemos, como nos querem fazer crer que o que deles ouvimos nas TV não foi o que eles disseram, como o inefável actual inquilino de Belém. Os ilusionistas tanto nos apontam o dedo para encolher o cinto como nos dizem do alto das suas cátedras que afinal quem nos mandou apertá-lo estava completamente tolo e não mediu as consequências. E a esmagadora maioria dos meus concidadãos continua a creditar em tudo.

A esmagadora maioria dos meus concidadãos diz que como não podemos fazer nada, é deixar andar. Pois! E o terrível é ouvir isto de pessoas bem informadas e com formação mais do que universitária.

As ilusões em Portugal, e na Europa, prosseguem. 

Temos a Ucrânia que para a maioria dos europeus - isso é lá com os ucranianos e a Rússia -  temos a desindustrialização brutal na Europa e os europeus acham - ah, o estado social aguenta o desemprego - temos a diminuição da natalidade mais ou menos generalizada e os europeus - ah preciso é ir de férias para a neve ou Sul de Portugal e Espanha - e por aí fora.

Os malfeitores e ilusionistas riem-se disto tudo, riem-se de todos, enquanto vão amealhando fortunas com as formações que quase não deram nas suas empresas, enquanto rebentam/rebentaram com as fábricas da competição, enquanto engordaram na especulação na bolsa, enquanto preservam e desde o tempo de Salazar as propriedades lá fora algumas até em países que eram da esfera comunista, enquanto recebem dividendos brutais, e enquanto colocam há anos lá fora fortunas colossais. Se lhes apontam agora o dedo - isso é engano.

E depois, alguns ilusionistas políticos, de todos os quadrantes, e sempre depois de jornadas parlamentares, anunciam legislação para combater a corrupção, por exemplo. Dá vontade de rir? 

Onde está a legislação:

- que permita deitar imediatamente abaixo o construído à margem da lei, leia-se, PDM´s e legislação vária sobre regras para a construção civil?

- que impeça a acumulação por parte dos autarcas das várias empresas que as câmaras criam?

- que obrigue quem de repente evidencia fortunas a provar de onde lhe veio esse brutal e repentino provento?

- que impeça que para o mesmo caso os mesmos defendam o Estado e a seguir os opositores do Estado?

- que crie regras duras impedindo as falcatruas autárquicas como a passagem despudorada de terrenos agrícolas a urbanizáveis?

- e por aí fora, que a lista nunca mais acaba!

E o terrível é que a esmagadora maioria dos meus concidadãos deve estar a esta hora eufórica por estarem a vir nos OCS nomes de portugueses com fortunas não declaradas, sediadas numa filial Suiça de um banco inglês. Eufóricos -“estão a ser apanhados”, ingénuamente e ignorantemente eufóricos com estes “leaks”. A maioria nunca perceberá que os vários ex-PM do nosso País sabem destas coisas há anos, que existem há anos perdões fiscais, etc. Nunca perceberá que “offshores” não é uma coisa da Europa, é uma coisa a nível mundial, que não vai acabar. Um dia, na UE se ela ainda existir, decisões serão tomadas para minorar certas fugas aos impostos. Mas a Holanda e o Reino Unido, por exemplo, continuarão a privilegiar os negócios e a ter portanto políticas fiscais mais acolhedoras.

Os malfeitores e ilusionistas, no passado, estiveram-se nas tintas para o arrancar das vinhas, para a destruição da frota pesqueira, tudo sempre à conta do beneplácito dos subsidiozinhos. 

Serviços, Sol, turismo, sim, é importante, mas creio insuficiente para sustentar o estado social, que eu gostava que vigorasse e melhorasse, e não o contrário. Mas eu não tenho ilusões, e não me conformo com o deixa andar.

AC