Mostrar mensagens com a etiqueta orgãos de soberania. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta orgãos de soberania. Mostrar todas as mensagens

terça-feira, 5 de maio de 2020

COVID-19, e o NEVOEIRO
Como já referi a Pandemia criou um "nevoeiro", relegou tudo para debaixo do tapete incluindo normativos constitucionais, tudo excepto o respeitante ao vírus, ás pré-campanhas e ás sondagens encomendadas.
Vem isto a propósito da CPLP e dos arautos que periodicamente botam "faladura" sobre a CPLP.
Para mim é muito curioso reparar no que se verifica em Moçambique, particularmente para a parte Norte ao que parece, e que passa quase incólume nos OCS tugas muitos dos quais são designados de "referência" !?!?!?!?.
Será que não incomoda o governo português?
Será que não incomoda a Presidência de República?
E para os srs deputados, a coisa é irrelevante, irrelevante que avance o que parece estar a avançar, aparentemente com bandeiras de ligações curiosas?
O que se está a passar em Moçambique?
CPLP, "ring a Bell" ?
AC


domingo, 8 de março de 2020

TANCOS,   TANCOS,   TANCOS ..........
O magnífico boneco que mais abaixo coloco e que de tempos a tempos ilustra páginas da excelente revista periódica (Os Anais) de um Clube ilustre, o Clube Militar Naval, é porventura capaz de condensar razoavelmente bem o que por aí se foi e vai passando na vida nacional, em todos os sectores.
Aplica-se lindamente ao que chamam caso TANCOS que, de um assalto a paióis (no dizer de um militar o assalto foi à tralha dos paióis), se parece ter transformado num quase abalo do regime.

Quanto ao governo e concretamente ao PM António Costa e aos seus trauliteiros de serviço, parece que não conhecem Horácio, que sempre terá recomendado moderação em tudo, devendo haver na sociedade um limite nas coisas. 
Mas esta gente (como aliás muitos dos seus antecessores) não conhece limites à desfaçatez.
Eu até posso tentar entender estes políticos, pois pessoalmente também ás vezes me excedo um pouco nos impulsos. 
O diabo é que eu, e aqui uma diferença que considero mais que legítima, creio que tenho uma certa atenuante, pois parecem-me  justas as minhas indignações de cidadão e à semelhança de milhões dos meus concidadãos (que infelizmente muito se calam) por exemplo, no plano profissional, como reformado, naquilo com que concretamente me debato no âmbito concreto do SNS, naquilo com que lido no problema de tratar dos muito idosos em fim de vida, naquilo que nomeadamente vejo em certas autarquias, quanto aos indícios de corrupção, etc, enquanto que Costa e os seus apaniguados trauliteiros deviam olhar para os vários casos que lhes enlameiam as calças e, por exemplo também, para o que diziam e vociferavam antes de Outubro 2015. 
E que rapidamente esqueceram. 
Exemplo gritante de despudorada desonestidade intelectual e política e que continuamente alardeiam. Vamos ver como isto vai acabar. O nervosismo já aí está, Catarina Mendes quase a gritar como Cavaco - deixem-me trabalhar.

Na telenovela Tancos, entendo que Costa é bem criticável, foi ele que escolheu a pérola Azeredo Lopes, um homem com currículo muito invejável, muito invejável, muito invejável, muito invejável, designadamente enquanto foi chefão na ERC.



Em síntese, continua a parecer-me que:
> quase todos mentem, e de alto abaixo, e daí o velho respeitinho que atiram à cara de quem decente e legitimamente tem as maiores dúvidas sobre tudo isto,
> muita coisa se terá passado em gabinetes e "casinhas" sem registo formal, mas apostava que aconteceram,
> isto está quase num caso de regime, que se arrasta vergonhosa e penosamente, tal como com o que se passa no lamaçal da justiça, em que responsáveis máximos dizem coisas num mês e o seu contrário dois ou três meses depois,
> dá uma terrível e lamentável imagem do País,
> houve de certeza uma série de peripécias entre o intolerável, o cómico, o trágico, o vergonhoso, o laxismo, a incompetência,

> por parte de muitos, é uma cabal demonstração de falta de quase tudo e sobretudo de, sentido de Estado, noção das responsabilidades, respeito pela lei, ética, rigor, verdade, respeito por competências de cada instituição, e tudo talvez por alguns verem muitos filmes de "cowboys" e policiais,
> terão existido e se calhar se mantêm, suspeitas entre orgãos de soberania, e suspeitas entre instituições do Estado e posso mesmo admitir talvez quase guerras de poder,
> apesar de em tempos um inefável ter declarado Tancos um caso encerrado, está tudo menos encerrado, embora provavelmente muitos, de alto abaixo, rezem todos os dias para que Tancos se esfume, sem doer quase nada menos a uns taratas,
> terá havido muito empenho, terá dado em memorando, que terá sido entregue, que não terá sido entregue, que terá sido falado, que não terá sido falado, que terá sido recebido, que nunca terá sido recebido quanto mais visto, que nunca foi informado superiormente nem ao ouvido,.........,

> terá havido documentos sem data sem assinatura sem carimbos,
> terão existido telefonemas desesperados, pedidos de reunião, encontros fora de horas, pedidos para que diga a,
> houve caricatos murros no estômago,
> certas substituições ditas para atender a motivos pessoais podem ser consideradas coincidências puras, ocasionais, desligadas de tudo o resto, mas eu duvido e creio mesmo é que alguns se fartaram de pantominices seguidas,.....
> as trocas de mensagens entre certas pessoas mostram claramente a pouca vergonha de uns quantos que sempre se assumem acima da lei, 
> nesta telenovela Tancos pode haver também facetas muito nebulosas como alguns defendem, e nomeadamente um que muito respeito, mas não me parece que TANCOS tenha sido apenas, uma farsa, um ataque ao governo geringonça, um golpe para atingir altos dignitários, um ataque à PJM,

> sobre esta hipótese - ataque à PJM - talvez fosse bom meditar retroactivamente para o que foi o EMGFA e o que dele dependia até quase 1993 e mais a cultura então aí vigente, como me conta um grande amigo que conhece alguma coisa do assunto,
> Tancos não deve ser visto apenas na perspectiva - "à política o que é da política, à justiça o que é da justiça", como escamoteia o PM, que gasta o tempo com retóricas que para alguns são habilidosas, e que com outros procura sempre aumentar o temor reverencial,
> Tancos não deve ser perspectivado em julgamentos morais ou de carácter, ou em termos de tolo jogo político-partidário, porque as coisas devem ser analisadas, ponderadas juridicamente, provadas ou não, julgadas, mesmo que se tema que pode vir a provar-se ser de uma gravidade telúrica e atingindo altas esferas.

O que aconteceu em Tancos não pode resumir-se a ver quem ganha ou perde com este desgraçado episódio porque, no imediato, quem perdeu foi o País e a democracia, e perdeu designadamente a nobre instituição militar que, ao que parece por irresponsabilidade de alguns militares e civis desde "importantes" a "comuns", sofreu dano relevante.

Nunca é demais recordar que a instituição militar é um pilar inultrapassável, decisivo e fundamental do País, umbilicalmemte ligada à nossa soberania. 
E, há décadas, sempre tão mal servida no que à tutela respeita.
António Cabral (AC)

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ORGÃOS de SOBERANIA
Na minha opinião, a esmagadora maioria dos Portugueses desconhece a Constituição da República (CRP). Sempre tem sido assim, creio que grosso o modo assim continua.
Lembram-se da CRP para gritar por direitos. Deveres estão lá poucos.
Alguns, com responsabilidades acrescidas, não gostam que se lhes invoquem os preceitos da CRP.
Alguns, passei por isso, ficaram até irritados por eu fazer referências à CRP; foi o caso num estudo profundo sobre as Forças Armadas Portuguesas.
Um grande amigo, infelizmente falecido precocemente, que então arguiu o meu trabalho, e me zurziu como lhe competia, a sós disse-me - tu tens basicamente razão - mas não pode ser agora.
Vem isto portanto a propósito da CRP e, concretamente, dos orgãos de soberania.
A CRP, no seu Artº 110º, no nº 1, estabelece que "são orgãos de soberania o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo, e os Tribunais.
O Presidente da República é o primeiro orgão de soberania e é a pessoa, mas, os deputados, os governantes e os juizes são TITULARES de orgãos de soberania, NÃO SÃO ORGÃOS de SOBERANIA, contrariamente ao que vou vendo escrito em artigos de opinião nos "media" e em blogues. Ainda por cima, em blogues que, para lá de os respeitar, têm a obrigação de não fazer confusões.
NÃO SÃO ORGÃOS de SOBERANIA.
AC

sábado, 12 de janeiro de 2019

O "Estado" a que chegámos
"Recomeça........se puderes, sem angústia e sem pressa, e os passos que deres, nesse caminho duro do futuro, dá-os em liberdade, enquanto não alcançares não descanses, de nenhum fruto queiras só metade." MIGUEL TORGA, 

1. Lutar contra ventos e marés. Por meios legais. É uma obrigação cívica. Mas tarefa muito ingrata, sobretudo se, ao longo dos anos, alguns com as maiores responsabilidades actuaram como se nada se passasse de gritante e desequilibrado e não tivesse consequências para quase todos. Se esses alguns que são bastante mais que "alguns", privilegiaram a submissão à subordinação. 
Se periodicamente pressionaram alguns dos que, com retidão e lealmente, em privado, se atreveram a colocar dúvidas e a chamar à atenção para a necessidade de resolver situações. Se, no meio civil e no meio militar, as mais das vezes preferiram o cinzentismo dos "yes boys de olhos azuis".

2. Parece-me lastimável o "ESTADO" geral a que chegámos. Está, a meu ver, à beira de explosão social. Uns dirão que não. Alguns brandem números em antagónicas demonstrações, aliás na AR viu-se exactamente este indecoroso espectáculo.
Outros fingem-se amnésicos, quanto a erros e desvios do passado. Para vários, como sempre gostaram de fazer, só conta a sua redoma, tomam-se de Pilatos. Lançam alertas, depois de objectiva e decisivamente terem ajudado a talhar o caminho para o precipício à beira do qual estamos. Mas brandem sempre o rigor, a excelência, e a elevada competência dos seus desempenhos, em todos os cargos públicos e privados por onde se espraiaram. Civis e militares.

3. Como outros, e contrariamente à perspectiva de dois dos meus melhores amigos, fui infelizmente acertando no descambar do nosso País, particularmente de 1991 para cá, e à progressiva desconsideração de certos meios civis e das Forças Armadas (FA) no seio da nossa sociedade, e particularmente à inexorável deterioração das FA a partir do início da 2ª maioria absoluta de Cavaco Silva. Para espanto e "aparente" desgosto de uns quantos que, agora, provavelmente, esqueceram a sua colaborante atitude de pesporrente passividade e  de como por vezes olharam os discordantes, ponderados e leais.

4. Sempre me enojou o blasfemar inócuo e não sustentado. 
E o tolo brandir intimidatório do poder formal das hierarquias civis e militares. Sempre me enojaram os que criam emprego aos berros ou por decreto. Também os que interna e externamente criaram e participam na teia da progressiva descredibilização se não mesmo destruição das FA, apesar das arengas pouco credíveis de Marcelo Rebelo de Sousa. 
Enoja-me os que procuram arrasar actores secundários fingindo desconhecer os responsáveis primeiros dos buracos nacionais. Buracos, sejam eles monstruosamente financeiros ou de índole estrutural de uma sociedade que devia ser saudável. 
Não deve ser esquecido que, alguns desses responsáveis primeiros, pisam as alcatifas dos actuais poderes formais.

5. Quando uns, com muita responsabilidade cívica, integraram certas organizações, quando o tráfico de influências passou a ser crime apenas desde há pouco mais de duas décadas, quando se permitem sucessivos pedidos de aclaração de sentenças, quando um assaltante de multibanco poderá ter uma condenação mais pesada que alguém que possa ter contribuído para o descalabro financeiro a
que nos conduziram, quando é "delicioso" olhar o grau de acatamento concreto de certas decisões de tribunais superiores, quando se apregoa o mar mas com portos cada vez mais caros e sem construção naval ou frota de pesca que se vejam e, em cima disso, a despudorada luta entre centrais sindicais, quando se recebem ameaças de multas por fraca fiscalização, quando os que insultam instituições e desprezam valores superiores se consideram e permanecem de facto intocáveis, é nesta sociedade que desde 1991 em movimento uniformemente acelerado se maltratam os cidadãos incluindo aqueles que um dia decidiram ser militares.

6. Uma sociedade assim, sem memória ou escarrando na memória, em que a esmagadora maioria de responsáveis políticos quando alternadamente está no poder espezinha há décadas, quer os desaparecidos em combate, quer os estropiados, quer a dor dos que ficaram, quer os traumas que advieram, quer os anos longe da família em ambientes hostis, e que desdenha de um dos pilares de qualquer estado saudável, é uma sociedade em decomposição acelerada. Por isso, acho encantador o espanto, a indignação, de alguns, perante o estado actual das coisas. Tanto mais encantador quanto me recordo de quando e de quem lhes conferiu poder, e do que podiam ter reformado e proposto que fosse reformado e não o fizeram. 
Quanto aos militares, particularmente muitas das sucessivas chefias cometeram, a meu ver, vários erros de 1991 até hoje, e de toda a ordem. Mas isso, para mim, é justificação insuficiente para aquilo a que se assiste. Porque antes dos militares, acima dos militares, estão os políticos, estão os sucessivos titulares de orgãos de soberania, que se esgotam a dizer que é preciso respeitar as instituições quando, na vida corrente, tudo fazem para as não respeitar, para as descredibilizar, para as denegrir.

7. De facto, só há debate de ideias e reformas dignas desse nome quando as pessoas querem debater seriamente.
Dê-se-lhe espaço. 
Que inimigos de quaisquer reformas, no campo civil e no campo militar? 
Que rumo estratégico para Portugal? 
Que Estado? Que defesa nacional? 
Lembrando que a instituição militar não é a defesa nacional, apenas um dos pilares, que FA? 
Por agora fica só, outra vez, o meu desabafo.

António Cabral


VERBA VOLANT, SCRIPTA MANEN