quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

AINDA A PROPÓSITO DE MÁRIO SOARES
Assisti, em casa, a boa parte das cerimónias de hoje, cerimónias devidas, ao ex-chefe de Estado Mário Soares.
Saliento, do que vi e ouvi, as palavras de João Soares, Isabel Soares, a gravação do PM, os discursos do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República e por inerência Comandante Supremo das Forças Armadas.
A cerimónia protocolar é pesada, a que pouco se poderá fugir. As notas musicais certamente escolhidas pela família (Isabel Soares?) foram excelentes, e brutal foi a escassa competência profissional dos repórteres televisivos, em alguns momentos mesmo roçando o patético para não dizer ordinário.
Apesar de alguns aspectos que me parecem ter tido um traço quase de Coreia do Norte, creio que se testemunhou uma cerimónia com muita elevação, solenidade e respeito. Como era devido e quase a 100% aconteceu.
Nos meus "zapings" pela NET descobri um monte de ordinários, certamente de muitas cores, esquerdas incluídas, pois não lhe perdoam certas coisas. 
Ordinários é dizer pouco, e estou à vontade, pois tenho boa memória, e não passo esponjas. Tal como não publico fotografias minhas na NET a propósito do triste evento.
Quem sou eu para comentar o que foi tocado, mas foram peças extraordinárias. "Conheci" Elgar pela primeira vez, muito novo, por discos que o meu pai tinha.
Já escrevi, sinteticamente, o que entendi dizer sobre Mário Soares.
Para mim um dos pais do regime, não o pai, mas teve dos papéis mais determinantes.
Sobre os discursos dos três titulares dos órgãos de soberania, não quero discorrer. 
Apenas desejo salientar que só Ferro Rodrigues expressamente nomeou os Capitães de Abril. O PM e o PR ZERO. Sem os capitães, bem podia Mário Soares continuar a viajar entre França e Alemanha.
Empedernido como sou, defeito em grande parte de origem profissional, não sou insensível e, confesso, que quase me comovi com as peças musicais escolhidas e sobretudo com as palavras de Isabel Soares que, na linha da Senhora sua Mãe, é uma verdadeira Senhora. 
Como últimas notas, penso que João Soares nunca devia ter referido a polémica da Bandeira em Londres, tenha ou não ocorrido. A ênfase fez-me recordar certos "senhores" que batem no peito - "eu sou muito honesto". Dispensável.
Por fim, os jornalistas cobrindo a cerimónia: não sabem estar calados quando devem, e deviam preparar-se como deve ser. Trágico.
Mário Soares, descanse em Paz.
AC
LUÍS de CAMÕES
De entre as muitas particularidades da vida uma é a de que, por vezes, não encontramos explicação imediata para certas repentinas lembranças.
Há pouco lembrei-me de Camões:

do canto Décimo, LVIII,

........
quem faz injúria vil e sem razão
com forças e poder em que está posto,
não vence; que a vitória verdadeira
é saber ter justiça, nua e inteira.

AC
POR AÍ
AC
A PROPÓSITO de CERTOS JORNALISTAS
Disseram-me que Miguel Sousa Tavares terá dito qualquer coisa do género - consultem a imprensa estrangeira para verem o que era Mário Soares.
Pessoalmente, e como tenho algum "mundo", percebo que não é irrelevante ser-se conhecido lá fora, designadamente no mundo da política.
Mas, em primeiro lugar, relativamente aqueles que cá dentro ao longo do tempo me tramam ou não a vida enquanto cidadão, importa-me o que fazem ou não no País antes de me preocupar com a sua popularidade externa.
Por isso, depois das 0000 Horas e por curiosidade fiz um "zapping" rápido pela 1ªs páginas online (sem abrir mais nada) de, Financial Times, New Yorker, Le Figaro, New York Times, Le Monde, El Pais, The Economist, BBC homepage, Huffington Post, Bloomberg European Ed, Marianne e Jornal de Angola.
Admito ter visto mal e repito, nada abri só vi de alto abaixo, mas só em Angola encontrei uma referência a Mário Soares.
AC

ADENDA das 1210: nas voltas que esta manhã tive de dar, algumas em percursos curtos de carro, fui ligando a TSF, e Mário Soares era o tema. Cerca das 1135 horas, a sondagem dava como mais de 60% tendo uma visão negativa acerca do estadista. Não sei qual foi o resultado final, mas imagino que não tenha sido muito diferente. Interessante.

POR AÍ

AC
A MENTIRA
Revolvendo arquivos, dei de caras com um escrito que retirei em tempos das minhas consultas e que, como ocasionalmente me acontece, não registei todos os elementos ligados à fonte.
Trata-se da revista "Nature Neuroscience" com estudo sobre a problemática da mentira.
Se bem li, referências ás pequenas aldrabices, ás pequenas mentiras e, aparentemente segundo o que vinha nessa revista, referência também a uma certa habituação do organismo, do cérebro, ao hábito da mentira.
Não me interessa o estudo em detalhe, mas o aplicar-se a muita gentinha que vejo por aí, na política e não só.
Nos dias de hoje, com mais razão ainda.
AC

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

PODER AUTÁRQUICO
Existem bons e maus autarcas.
Aparentemente, eis um "excelente" exemplo de entre os vários maus sobre o poder autárquico. Há muitos. (retirado dos jornais)
AC


Porto de recreio de Olhão num turbilhão de ilegalidades
Antigo presidente da câmara e a ex-chefe de divisão de urbanismo, acusados pelo Ministério Público, terão lesado a autarquia em sete milhões de euros em benefício de uma empresa de construção.
AS COISAS SÃO COMO SÃO. 
NÃO COMO ALGUNS QEREM QUE SEJAM.
Escrevi o que entendi devia fazer sobre Mário Soares. 
Não sou advogado em causa própria, ainda assim, creio que o meu texto é decente. 
Estou-lhe grato como concidadão que aprecia viver em democracia, mas tenho muito a criticar no seu trajecto político. 
Mas considero-me respeitador.
Isto vem a propósito dos pedidos do governo para que as ruas se enchessem de população. E a propósito da tal unanimidade que o patético presidente da CMLisboa fala acerca deste momento.
Vi há pouco algumas imagens que a medo as TV mostram. 
E, cautelosamente, não mostram de cima, para apanhar áreas grandes. 
Pode ser que mude à tarde, mas é óbvio que as ruas estão basicamente desertas, escassa adesão à dor da Família Soares.
Aposto que nenhum PCP ortodoxo lá vai. 
As coisas são como são.
AC
PS:não me refiro ás representações institucionais, partidárias, mas aos militantes. É comparar com o que aconteceu com os milhares de pessoas que foram ao funeral de Álvaro Cunhal. Eu não fui. Aguardarei por amanhã para formar uma opinião definitiva.
O RETOMAR DE ROTINAS
Ao quarto dia de 2017 retomei algumas rotinas. Uma delas, foi olhar para certas “coisas” nacionais, e fui também ler a mensagem de ano novo do Presidente da República. Tinham-me alertado, - não vais apreciar!  Acertaram. 
Apenas hoje, cedinho nesta 2ª Feira soalheira, e no meio de "zappings" a propósito do falecimento de Mário Soares, reli o que está no sítio da presidência e vou comentar o que para mim é mais discutível.

O que penso desta discursata?
Que banho gelado na baía de Cascais dá nisto. Um professor catedrático de Direito devia saber que a maioria das coisas na vida não se resolve por decretos, loas, mistificações ou interpretações! As palavras de início de ano parecem-me confirmar uma irritante mas sobretudo preocupante postura de agradar a todos e, ao mesmo tempo, a todos dar caneladas e recados. Coisa que acentuou, aliás, num discurso durante visita a uma escola. 
O texto não chega a ser um banho gelado, é fraquinho, acho eu, naturalmente. Demasiado afecto para o Primeiro-Ministro. A forma encontrada para os recados quer ao chefe do governo quer à oposição não me parece feliz. 
Começando do fim da mensagem para o início, algumas das frases:

tivemos sucesso quando nos unimos - parte do princípio que estamos todos unidos. Em quê, em que áreas, concretamente? Contra a arbitragem no futebol? 
Era bom que a sociedade portuguesa estivesse unida, unida nas questões de fundo ligadas à nossa sobrevivência enquanto Nação, País. Mas estará? Não creio nada. 
O que pensam as diferentes camadas de portugueses, como por exemplo: os que jogam dominó e cartas nos jardins de Lisboa e do Porto, os que estão sentados ao Sol em vilas e aldeias do Alentejo, Beiras, Trás-os-Montes, a juventude que se agride e filma, os condutores de Tuk-Tuk, os milhares que enchem os estádios, os poucos que vão aos concertos no CCB, os milhares que andam pelos concertos de Verão, os que percorrem as lojas da Castilho ou da rua de SBento em Lisboa e compram, os milhares que vagueiam nos centros comerciais a olhar para as montras com olhos mortiços e distantes, os que se questionam ou não sobre as reformas da segurança social, os que nada pensam sobre as Forças Armadas, os que não querem saber dessa coisa "economia do mar", os que têm a noção que existem bancos mas sobretudo multibancos, os que sabem da existência de comboios mas quanto ás questões estratégias sobre a ferrovia ZERO, os que não ouviram falar de PPP's, os que sobre o lamentável estado dos OCS compram ou só olham para as revistas cor-de-rosa, etc?  
Devia saber o PR, que certas colas não grudam porcelana. E a sociedade portuguesa está como porcelana antiga, muito frágil. Basta olhar para o que se passa nos hospitais, ás portas dos centros de emprego, nas pessoas paradas nas estações de metro ou dos autocarros, percorrer as caixas de comentários dos OCS e das redes sociais, ou andar na linha de Sintra que é uma experiência e pêras!
tem de ser o ano da gestão a prazo - sabe perfeitamente que é uma impossibilidade com a cultura prevalecente; os últimos 60 anos comprovam-no. E ninguém quer falar a sério, - para não assustar as pessoas lá em casa!!!!,….como dizem certos comentadores encartados, perfeitamente integrados no sistema. Já estamos décadas atrasados quanto a gestão a prazo; o que se vê, continuamente, é gestão para o voto dos incautos.
definição e execução de uma estratégia de crescimento económico sustentado - basta olhar por exemplo para o actual governante Cabrita para se concluir com facilidade que continuamos numa falácia. Basta atentar no que mais ou menos ás escondidas se vai despejando para as autarquias sempre a pensar nos votos e nada mais. Basta pensar nas questões portuárias, basta pensar nas vergonhosas rendas.
Justiça que possa ser mais rápida e, por isso, mais justa - um professor de direito com as suas responsabilidades sabe perfeitamente que isto é pior que balela. Sabe perfeitamente os entraves criados a partir particularmente da escola de Coimbra, os supergarantismos, as vírgulas mudadas, os projectos legislativos feitos nos escritórios, etc.
completar a consolidação do sistema bancário - parte do princípio que a banca tem vindo a ser consolidada. É vigarizar a população. Olho para a cotação do BCP, olho para a cotação do BPI, olho para a telenovela da CGD, olho para a pouca vergonha das imparidades todas, olho para a pouca vergonha da constituição de um banco bom que é tão bom como peixe podre, verifico a ausência de investigação séria e independente à CGD, registo discursos “ Ricciardianos" de apelos ao bom senso frisando que a nossa realidade é a nossa realidade (Alcapone não diria melhor). Será por acaso o pornográfico valor sugerido para a compra do Novo Banco, será apenas porque são abutres, ou porque aquilo não vale quase nada a não ser os edifícios que detém?
Não perder estabilidade política, paz e concertação - e isso depende de quê? Da CGTP? do PCP e BE, naturalmente? Veja-se o inacreditável comunicado do PCP acerca do falecimento de Mário Soares para perceber a estabilidade actual.
rigor financeiro - das contas públicas, certamente; e os votos?
proximidade entre poder e povo - o que é isto? Para mim, naturalmente e posso estar errado, um cara de pau empedernido como Cavaco Silva não ajuda para a forma como os portugueses olhem para as instituições, para os órgãos de soberania, como considerem os titulares desses órgãos. Proximidade parece-me importante, mas passar mandatos com selfies e afectos é capaz de ser curto.
se trabalhamos com competência, com método e com metas claras – somos os melhores dos melhores - metas? onde estão definidas, sobre a economia do mar, sobre Forças Armadas, sobre exportações, sobre educação, sobre agricultura, sobre o ambiente, sobre a natalidade, etc? Frases bonitas, sem dúvida.
a começar na garantia da transparência da política - como garantir isso, com o estado lamentável dos OCS que, quanto aos jornais, cada vez têm menos vendas e servem para ser distribuídos por ministérios e à clientela política que não quer alterações da podridão vigente; como garantir isso com a qualidade origem profissional e quantidade dos deputados, com a ausência de debate sério na sociedade (nada de referendos; basta ver o que agora aceitam PCP, BE e melancias); como garantir isso com o grau de transparência política que se vê no poder autárquico?
partilhando os seus sonhos e anseios, as suas angústias e desilusões - partilhar não é resolver;

Recordando o 2º mandato de Mário Soares como Presidente da República, em que a maioria do tempo foi gasto a demolir o PSD e Cavaco Silva (em alguns aspectos creio que merecidamente), está a parecer-me que o acumular diário de comentários sobre tudo e mais alguma coisa (ainda nada disse sobre as cores exóticas da Renova) está a encapotar uma intenção lá mais para a frente de se intrometer em áreas governativas. A fazer, vai fazê-lo dissimuladamente, mas não cabe ao PR esse tipo de coisas. As suas responsabilidades constitucionais são outras.
Senhor Presidente da República, creio que faz bem em chamar à atenção que em 2017 devia acabar a bagunçada, mas………….
AC

domingo, 8 de janeiro de 2017

A VER ANDAR OS COMBOIOS
Nos meus tempos de liceu, 1965 para trás, os comboios da linha do Estoril tinham 1ª, 2ª e 3ª classes. As portas das carruagens abriam e fechavam manualmente, o comboio recomeçava a andar em cada estação depois de um revisor dar sinal. E os endiabrados como eu, saltavam em andamento, embarcavam em andamento.
Vem isto a propósito da ferrovia, a propósito dos transportes sobre rodas de aço, comboios de mercadorias e passageiros, metros. Não é preciso ser-se especialista (não sou) de transportes e nomeadamente na ferrovia, para facilmente se aperceber de algumas questões, de alguns problemas.
A geringonça anda a reverter tudo e mais alguma coisa. Ninguém ainda me conseguiu tirar da cabeça que, para lá da possibilidade de existir uma ou outra boa razão para não privatizar por exemplo os transportes públicos no Porto e em Lisboa, a reversão tem fundamentalmente em vista manter uma clientela sindical para, sobretudo, a CGTP.
Depois temos a inacreditável situação de nunca mais se resolver as ligações a Sines, coisa que vem detrás, de antes da geringonça, mas onde no passado o PS também tem os pés muito na m......na lama!
Depois ainda, quando se olha (que é um pincel dos diabos) para o que diz o OE para 2017, verificam-se distorções várias. Sim distorções, entre o que se investe numas coisas e em outras.
Vão ver, é estimulante.
Ah, e já agora, raciocinem porque é que nas autarquias das grandes Lisboa e Porto tanta coisa se anuncia, tanta coisa se está a fazer (obras Medina, por exemplo).
Sempre para um País melhor, mais desenvolvido, mais equilibrado, mais democrático, mais equitativo, mais.....mais.....mais......
Que filhos da mãe.
AC
MÁRIO SOARES
Morreu, dizem alguns, o 1º presidente de todos os portugueses. Discordo.
Faleceu o 2º presidente da democracia instituída depois do PREC.
No nosso País é habitual endeusar quem desaparece do nosso convívio. Por razões óbvias conhecidas, e muitas são de relevar, com Mário Soares vai ser ainda mais. E haverá movimentações para que venha a repousar no Panteão Nacional.
Haverá até o risco de aparecerem carpideiras. 
Como ex-chefe de Estado, é-lhe devido respeito, e a prestação de honras fúnebres como está estabelecido, e bem, no nosso regime, de que ele é um dos fundadores.
Merece ser respeitado, desde logo como ser humano que agora desaparece do mundo dos vivos, e merece que se valorize tudo o que procurou fazer pelo País. 
Mas para ele, como para qualquer outro dos meus concidadãos, e assim penso desde antes do 25 de Abril, não passo uma esponja sobre tudo aquilo que é reprovável. E existirá muita nebulosidade.
Ninguém tem balança para colocar nos respectivos pratos os prós e contras de cada um, e ver para onde pende.
Mário Soares nasceu em berço de ouro e não teve, obviamente, culpa disso. Teve um percurso notável, foi um visionário, ele próprio há pouco tempo reconheceu que errou em muita coisa, embora curiosamente com o cuidado de nunca esmiuçar onde. 
Um homem de grandes contradições, de convicções, de valores, um lutador pela liberdade. Lutou, como outros, teve a PIDE/DGS à perna, mas nada comparável com o sofrido por outros. Alguma razão deve ter havido, pois "aqueles rapazes desse tempo não brincavam em serviço".
As coisas são como são, haverá só loas e imensas são justas.
Não sei se foi a maior figura de oposição ao regime deposto em 25 de Abril de 1974. Foi certamente um dos maiores.
Fez muito bem em levar o País para a Europa.
Devemos-lhe, é minha convicção, o regime em que vivemos.
Mas também creio que esteve na génese de muitas das deformidades de que hoje padecemos.
E, tal como a justiça à Portuguesa sempre faz com os poderosos, tudo o que no passado foi estranhíssimo fica, lamentavelmente, arquivado. Porque não interessará? 
É pena que assim se continue em Portugal, e sempre com os lamentos dos grandes dignitários sobre o que a justiça não faz. 
É uma das características deste desgraçado País.
Nunca fiquei, e creio que não mudarei, contente por desaparecer esta ou aquela personalidade nacional ou internacional.
Quando morre um ser humano deve tomar-se respeitoso silêncio.
A Mário Soares estou reconhecido pelo que lutou e por várias coisas que foram atingidas. Mas tenho boa memória.
Paz à sua alma.
AC 

sábado, 7 de janeiro de 2017

PORTAS
Esta é bem bonita, acho eu naturalmente.
Mas outras existem bem asquerosas!!!
AC

PODER
O Poder. O que é o poder?
Há definições clássicas. Que se estudam designadamente em ciência política.
Existem vários tipos de poderes, o poder executivo, o legislativo, o judicial, o económico, o financeiro, o das ruas, o sindical, o corporativo, o militar, o do chefe, e por aí fora.
Célebre a frase - manda quem paga - ou a outra - quem paga o jantar encomenda a música
O verdadeiro poder é, tão só, a caneta.
Naturalmente, a mãozinha que pega na dita caneta.
A caneta que assina tratados, que concede empréstimos bancários com ou sem garantias escudando-se sempre, em qualquer dos casos, na informação dos serviços!
A caneta que decide a compra, ou a venda.
A caneta que atribui ou não verbas ou subsídios, que perdoa infrações ou delitos fiscais, que propõe a atribuição de donativos ás caridades várias, que distribui benesses a clubes de futebol, que subsidia jornalecos de propaganda amiga, que financia colectividades, que subsidia filmes e peças de teatro que poucos vão ver, que paga órgãos de comunicação social. 
A caneta que tira ou coloca certas e muito importantes vírgulas.
A caneta que assina ou não certos cheques, que assina estudos determinados, que antes encomendou esses estudos a certas instituições empresas ou mesmo a amigos, que coloca falsas notícias, que exonera e nomeia.
A caneta! 
Por trás de uma grande caneta, há sempre uma grande mãozinha!!
AC

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

AINDA A PROPÓSITO DA TELENOVELA CGD (2)
Vejo no Jornal de Negócios que o cavalheiro Sócrates enviou aos OCS um comunicado desmentindo categoricamente o seu antigo ministro das Finanças, desmentindo as declarações feitas na AR por Campos e Cunha.
Vou presumir que o antigo MF não vai querer entrar em mais polémicas. E se eu acertar, aos olhos dos pacóvios a verdade fica para o Sócrates.
O que eu creio que é muito bem feito.
Tivesse publicado a carta de demissão na altura, e agora não estava nestes lençóis sujos.
AC
AINDA A PROPÓSITO DA TELENOVELA CGD
Dei-me ao trabalho de ouvir hoje quase tudo do que se passou na AR. Ouvi atentamente Campos e Cunha.
Foi o primeiro ministro das finanças de José Sócrates e apenas durante cerca de 4 meses, salvo erro. 
Se ouvi bem, terá pedido por quatro vezes a demissão.
Julgo saber, e creio que estou muito bem informado, à quarta foi de tal maneira que acabou mesmo. 
Diz-se, que foi uma carta com o pedido de demissão, dura e clara, de muito escassa difusão, e que o próprio Sócrates terá tratado de assegurar que ficava escondida.
Porque não a divulgou publicamente Campos e Cunha e, só hoje, de forma clara, disse o que disse sobre as pressões que recebeu acerca da CGD o que, julgo saber, terá sido um dos pontos fortes que esteve na base dos seus pedidos de demissão?
Será que o País tinha sido poupado a muita porcaria?
Se calhar..........
Em Portugal continua esta visão tipo "dióspiro", como o que fotografei há dias na aldeia.
Olhado como se vê na fotografia, parece pouco danificado pela passarada, de longe, onde eu estava, nem se notava a comidela que a grande objectiva puxou. 
Mas, do outro lado, quase metade não está lá, foi comido.
É o que temos, mas nem todos merecemos.
AC

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

É O QUE TEMOS, MAS NEM TODOS MERECEMOS
Discordo várias vezes dos escritos de Vital Moreira. 
Mas, há pouco,  ao passar os olhos pelo blogue dele dei com os textos que abaixo transcrevo. 
Como sempre na vida, ninguém tem razão ou culpa a 100%. 
Isto dito, creio que Vital Moreira questiona, e muito bem, aquilo que me parece também ser uma pouca vergonha por parte da OM, onde perora uma criatura que já tive ocasião de ouvir em público, ao vivo, tendo ficado esclarecido sobre a sua categoria (não me refiro a eventuais competências médicas).
Mas uma coisa me parece que, infelizmente, Vital Moreira está errado, quando diz que a era corporativa passou. 
NÃO PASSOU. 
Os corporativismos estão aí, cada vez mais, "travestidos" nas mais diferentes formas, revertidos, com e sem reversões. 
E com a clara ajuda de todos os partidos, as esquerdas todas incluídas, nos mais diferentes sectores da sociedade portuguesa.
E quanto ao afável ministro da saúde, que parece ser boa pessoa, bem pode esperar sentado.
Eu, que quando casei, há muitas décadas, fiquei com 18 médicos na família (do meu lado havia só 2), tenho além disso vários amigos médicos, e duas sobrinhas futuras médicas (uma a acabar o 5º ano), tenho alguma sensibilidade quanto ao mundo da medicina em Portugal, sei alguma coisa da problemática "numerus clausus" para os cursos de medicina, apercebi-me de questões por trás do assunto - equiparações ou não de médicos brasileiros/ portugueses, por exemplo na área dentária
Enfim, mais um capítulo do Portugal no seu melhor.
AC

QUARTA-FEIRA, 4 DE JANEIRO DE 2017
Regresso ao corporativismo? (2)
Publicado por Vital Moreira
1. Ao preparar o post antecedente, reparei que, além da publicidade a uma empresa de seguros, o site da OM anuncia também um "Seguro Exclusivo Ordem dos Médicos" de outra companhia.
Suscitam-se aqui duas questões: primeiro, pode o site de um organismo oficial inserir publicidade comercial? E pode uma ordem profissional patrocinar serviços comerciais de terceiros?
Também reparei que o site da OM tem uma secção sobre "beneficios sociais", que porém não é acessível ao público, estando a informação reservada aos membros da Ordem -, o que deixa muito a desejar em matéria de transparência num
organismo público.
A questão que estes benefícios sociais suscitam é a seguinte: podem as ordens profissionais prestar aos seus membros, ou financiar, serviços alheios à sua missão legal?

2. Ora, depois da Lei-Quadro das ordens profissionais, é evidente que elas não podem dedicar-se a tarefas alheias às suas atribuições oficiais (como organismos públicos que são), não cabendo entre aquelas a prestação, o agenciamento ou o patrocínio de seguros para os seus membros nem a prestação de quais
quer outros serviços para além dos previstos na lei (onde se incluem a informação e formação profissional).
As ordens profissionais não são mutualidades nem organismos de proteção social, pelo que não podem dedicar os seus recursos financeiros - que são tributação pública - a quaisquer outros serviços estranhos às suas tarefas legais de regulação e supervisão da profissão médica,

3. Estes indícios de que a OM está a atuar à margem da lei talvez devessem suscitar a atenção da tutela e do Ministério Público.
Mais um vez, no "Estado corporativo" é que as ordens também eram organismos de prestação de outros serviços complementares aos associados (incluindo a segurança social). Mas a era corporativa passou há muito - definitivamente!
Regresso ao corporativismo?
Publicado por Vital Moreira
1. É de questionar a legalidade deste pretenso regulamento da Ordem dos Médicos sobre o regime de trabalho do internato médico, que na verdade é uma revisão do "regulamento" já existente, contendo "orientações" (sic) sobre a matéria. São várias as razões da sua ilegitimidade.
Primeiro, não se vê qual pode ser o fundamento legal deste regulamento nos Estatutos da Ordem ou noutra lei, sendo certo que o tal regulamento não indica essa base legal (o que o torna à partida inválido) e que a regulamentação do internato compete legalmente ao Governo. Segundo, a missão da Ordem diz respeito somente ao acesso à profissão e à prática médica, não às relações profissionais nem à organização do trabalho nos hospitais ou clínicas; isso é matéria do foro sindical, que está constitucionalmente vedada às ordens profissionais. Terceiro, parece óbvio que a autoridade e o poder disciplinar sobre os diretores clínicos quanto à organização das urgências pertence à direção institucional dos hospitais e não às ordens profissionais, por não ter a ver com o exercício da profissão médica. Por último, a lei-quadro das ordens profissionais diz expressamente que os seus regulamentos sobre «os estágios profissionais, as provas profissionais de acesso à profissão e as especialidades profissionais só produzem efeitos após homologação da respetiva tutela, que se considera dada se não houver decisão em contrário nos 90 dias seguintes ao da sua receção».
Por tudo isto, parece óbvio que o referido "regulamento" da OM incorreria em vício de incompetência absoluta, não podendo por isso ser posto em prática, mesmo que as tais "orientações" pudessem ser tidas como verdadeiras normas.

2. Extinguiu-se há muito o regime corporativo do Estado Novo, em que as ordens tinham a natureza híbrida de (i) organismos de regulação e supervisão do acesso e do exercício da profissão e de (ii) organismos sindicais de defesa de interesses profissionais nas relações de trabalho. Quarenta anos depois da CRP de 1976, convém não reverter essa antiga mudança.
Às ordens cabe exclusivamente a regulação /supervisão da formação e da prática profissional; aos sindicatos, a defesa dos interesses do médicos nas relações de trabalho. As ordens não são sindicatos nem podem atuar às ordens ou a instância dos sindicatos, nem como "braço legislativo" dos mesmos, o que seria um manifesto "desvio de poder"(como parece ser o caso, à vista deste comunicado conjunto).

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

FRAGMENTOS DO QUOTIDIANO
Estive a ler várias coisas. A última, há pouco, foi a mensagem de ano novo do PR. Decidi não pensar nisso agora, o melhor é deixar uma fotografia, tirada ao Sol e com um certo "fresquinho".
AC
NA ALDEIA

AC