Marcelo espera que SNS funcione bem durante o verão
O chefe de Estado defendeu que o SNS tem "dois momentos diferentes" a resolver, um é "no imediato", na época do verão, e o outro após a época do calor e férias e o desejo para esses dois momentos "é que funcione bem o SNS" e "seja bem gerido".

O SNS terá dois momentos diferentes.

O senhor Presidente não tem momento de interrupção, NÃO SE CALA NEM POR UM BOCADINHO!

AC

 RECORDANDO-ME

quinta-feira, 31 de maio de 2018

PRIMPERAN e PRIBERAM
PRIMPERAN - medicamento anti-vómitos
PRIBERAM - dicionário

Escreveu um conhecido jornalista do sistema a propósito das coisas do mundo do futebol e com incidência no recente hediondo acontecimento em Alcochete, que "em Portugal todos sabem porque é que as coisas acontecem e todos sabem como se resolvem depois de acontecerem. O problema é que muita gente trabalha em cima de uma série de falácias, resultado de generalizações perigosas". 
E eu concordo.
Quem tem culpa do maravilhoso estado disto?

Deve ser de alguém, mas não é certamente:
> de nenhum dos comentadores televisivos. 

> de nenhum árbitro.

> de nenhum dirigente de clube de futebol

> de nenhum dos sucessivos dirigentes da federação de futebol, da liga de futebol, das várias associações, etc.

> de nenhum das centenas de energúmenos (como demonstram os seus comportamento) que constituem as claques de futebol.

> de nenhum dos deputados comentadores de futebol, muito menos dos deputados que oferecem jantares a dirigentes de clubes de futebol. 

> de nenhum dos políticos e muitos outros, incluindo jornalistas, que há décadas confraternizam com certos dirigentes e se roçam pelos camarotes VIP dos estádios de futebol.
> de nenhum jornalista, desportivo ou de outra especialidade.

Ah, a culpa e as falácias devem ser minhas e de mais uns quantos  cidadãos comuns!

Nós é que somos, imbecis, gente perigosa e, obviamente corruptos!

Dos tais que observam, penaltis que não são marcados, agressões violentas durante os jogos sem expulsão imediata, destruições em estações de serviço e outras infra-estruturas e equipamentos. Dos tais que observam nenhuma consequência haver para os energúmenos nem para os clubes. 

Ah, e somos uns incapazes e desprovidos de praticamente tudo, pois não entendemos que, em pleno jogo, as agressões violentas quer físicas quer verbais constituem um dos mais bonitos aspectos da sociologia da coisa.

Ah, e somos nós os autores de certos emails, tal como garantimos a distribuição de fruta, mais a organização de sacos azuis, mais as  jantaradas a dirigentes de clubes de futebol, mais a distribuição de bilhetes de ingresso, mais os convites para jantar nos camarotes VIPs.

AC

Ps: Quando leio certas coisas, recorro logo ao PRIMPERAN, para evitar vómitos mais convulsivos!

CULTURA

AC

3  JULHO  2024

Dia Internacional sem Sacos de Plástico

> 1418 - Bula Papal "Super regem dominicum" 

> 1766 - Alvará determina a forma de proceder aos "aforamentos", para assim evitar aforamentos feitos por pensões diminutas

> 1834 - Criação da Guarda Municipal de Lisboa

> 1844 - Representantes americanos e chineses assina um acordo comercial

> 1850 - Nasce Alfredo Neil

> 1863 - EUA, último dia da batalha de Gettysburg

> 1898 - Cuba, baía de Santiago, guerra Hispano-Americana, EUA vencem batalha naval contra opositores espanhóis

> 1915 - Afonso Costa sofre um acidente, o carro eléctrico onde segue tem um curto-circuito e com medo atira-se pela janela

> 1969 - Faleceu Brian Jones dos Rolling Stones

> 1971 - Faleceu Jim Morrison dos Doors

AC

Madeira, Programa Governo, e o NOW Tv

Calhou ir à sala onde a minha mulher estava a fazer um "zaping", e eram 1215 quando se ouviu - "o programa vai ser entregado"

😡😡😡😡😡😡😡😡

AC

"A Bastonária da Ordem dos Advogados rejeita a crise e o caos na justiça.  Afirma haver falta de investimento. 

Critica as grandes sociedades de advogados.

Em baixo, as partes para mim mais relevantes do que retirei do sítio da OA, com alguns realces da minha responsabilidade.

Fernanda de Almeida Pinheiro. “Clamor contra a justiça não é inocente”
1 DE JULHO, 2024

A Bastonária da Ordem dos Advogados rejeita a crise e o caos na justiça, mas sublinha que há um problema de falta de investimento. E critica as grandes sociedades de advogados, que não cumprem as regras aplicáveis ​​à maioria das empresas

. . . . . 
Mas você pode comentar qual é a sua visão desse perfil.

Também não vou comentar qual é a minha visão do que se passa dentro do Ministério Público, porque estou aqui em representação de uma instituição e as instituições não se comentam umas às outras. É evidente que existem muitas coisas na Justiça que estão mal. Não é um exclusivo do Ministério Público, como não é um exclusivo dos tribunais, como não é um exclusivo dos funcionários, como não é um exclusivo dos advogados. Há muita coisa que pode e deve ser melhorada. O que me parece é que existe um enorme clamor que se reflete em relação a determinadas coisas, nomeadamente sobre os processos mediáticos. Não me parece inocente este clamor.

São processos que não representam a Justiça no seu todo?

Estamos a falar de processos que são muito visíveis e que criam uma percepção na sociedade que não me parece minimamente adequada com aquilo que é a Justiça. Os problemas que nos colocam os megaprocessos são vários. A sua mediatização, o tempo que levam, as fugas de informação, os comentários, que são feitos 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, o que faz com que a percepção que o cidadão tenha sobre a Justiça seja completamente distorcida. Se estamos falando de 140 processos de especial complexidade em 10 anos, não representam nem minimamente a Justiça. E vamos pegar um trevo e avaliar uma floresta inteira relativamente a esta matéria. É evidente que eu nunca poderei dizer que a Justiça é célere, porque não é. Mas posso dizer que a Justiça Penal, está perfeitamente enquadrada no meio de existência de processos da União Europeia.

É exagerado o sentimento generalizado de crise na Justiça?

É exagerado. Aliás, ainda na semana passada, na comemoração dos 50 anos do 25 de Abril organizada pelo Conselho Superior de Magistratura, uma das coisas que o conselheiro Cunha Rodrigues disse é que, para falar nessa conferência, foi consultar a sua biblioteca e um livro de 1970 conhecia precisamente sobre a crise da Justiça. Eu volto a repetir, não é a sério dizer que não existem problemas na Justiça, porque existem, eles estão à vista de todas as pessoas, há uma enorme falta de funcionários judiciais, o próprio sistema de acesso ao direito precisa de melhorias, há uma enorme falta de magistrados… Até o ponto de vista da investigação, melhoramos dando meios às pessoas.

Isso não foi feito?

Não me parece. Você quer investir na Justiça? Eu não vejo ninguém. Quer a nível do edificado, em que estão identificados problemas em tribunais, falta de salas, onde chove dentro das salas, onde as pessoas não têm condições mínimas de trabalho, estão identificadas, não estão resolvidas. Temos um problema gravíssimo de falta de funcionários judiciais, que agora vamos tentar colmatar. Parece que vai abrir um novo concurso, mas no último que abriu, o valor mínimo de remuneração que aquelas pessoas não tinham chegado aos 900 euros. Como é que conseguimos convencer alguém a vir trabalhar para a Justiça, ter de ficar deslocado da sua residência e ter um vencimento deste teor em que não consegue sequer pagar despesas de habitação para o sítio onde está colocado? O juiz é a mesma coisa. A carreira de juiz, hoje, não é minimamente atrativa. As gerações jovens não têm interesse nestas profissões, porque são profissões muitíssimo exigentes quer do ponto de vista técnico, quer pessoal.

As pessoas que vão para a profissão são menos comprometidas?

Corre esse risco, vai baixando o nível, mas também há um problema a nível dos tribunais superiores. Quando chega ao Supremo Tribunal de Justiça vai a tempo para se reformar e isto do ponto de vista dos advogados é muito grave, porque a pessoa não tem tempo para solidificar a sua presença e isto são todas as regras que têm que alterar. Na legislação anterior foi feita uma proposta pelo Centro de Estudos Judiciários para alterar as regras de acesso à profissão e até agora não sabemos o que é feito dessa proposta.

Mas no final sempre há crise, pelo retrato que traça.

Não, não é crise, é falta de investimento. Dizer que há uma crise, é quando temos meios e as pessoas não trabalham, há uma crise porque não querem. O que estou aqui a dizer é exatamente o contrário, é que as pessoas não fazem um melhor serviço porque não têm condições para o fazer. É evidente que a liderança pode trazer coisas novas, mas, atenção, podemos escolher o melhor perfil do mundo e arredores, se não temos meios para trabalhar, continuamos a ter o mesmo problema e continuamos a culpabilizar aqueles que menos têm culpa daquilo que acontece, porque a falta de meios é gritante.

Fica bem no sentido de capitalizar politicamente com estes temas?

Naturalmente, porque a percepção de que existe um problema de corrupção não é verdadeira. A mídia de corrupção deste país é muito semelhante à mídia da União Europeia e temos uma boa legislação. Temos, naturalmente, de melhorar o ponto de vista da efetivação das punições e da concretização, não me parece que tenhamos de fazer grandes alterações à lei, até porque está mais do que comprovado que um país que tem muita legislação, e ampla legislação, não é necessariamente um país menos corrupto por isso. É importante investir, e aí penso que o Governo vai nesse sentido e bem, é na questão da prevenção e na questão da educação, porque, de facto, parece-me que temos problemas graves relativamente àquilo que as pessoas podem perceber sobre o que é tráfico de influências, sobre o que é o favorecimento, sobre aquilo que é a corrupção. Se cultivarmos este tipo de valores desde jovem, provavelmente teremos uma intolerância por parte da sociedade portuguesa a comportamentos que são tão lesivos como aqueles que vemos licenciados e nas câmaras. Já agora, o mau funcionamento das instituições é um convite a este tipo de coisas.

A burocracia é amiga da corrupção?

Completamente. As pessoas desesperam e muitas vezes praticam atos porque precisam de trabalhar, de fazer um conjunto de coisas nas suas atividades empresariais, nas suas atividades pessoais, o que não é admissível com os tempos de resposta que temos por parte das instituições.

Sendo a publicidade a regra em processos penais, o que explica que seja tão aplicado o segredo de justiça em processos midiáticos?

A exceção só é visível porque o segredo de justiça é demasiado algumas vezes violado. Existem necessidades de segredo do ponto de vista da investigação, mas também do ponto de vista do visado, porque o objetivo é evitar que o visado possa ser publicamente exposto em relação a uma coisa que ainda não está descoberta. Qual é o problema do segredo de justiça? É que não foi cumprido. E eu não posso aceitar que me digam, “ah, isto é muito difícil de investigar”, porque isso não é resposta. Estamos a falar de processos mediáticos, há um enorme interesse noticioso e é natural que as pessoas queiram saber a informação que está no processo. Por outro lado, estamos a falar com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que tem os melhores e os mais bem preparados investigadores do nosso país, já para não falar com a Polícia Judiciária. Mesmo assim, não é possível saber quem violou o segredo de justiça? Isso só não é possível porque as pessoas não estão empenhadas.

E não estão por quê?

Isso tem de perguntar. Agora, há aqui uma coisa que eu tenho certeza. O número de pessoas que acedem ao processo não é desmesurado. E é rastreável, como é evidente.

E admite que sejam advogados algumas dessas pessoas?

Podem ser advogados, podem ser juízes, podem ser funcionários, podem ser procuradores. Todos eles têm acesso ao processo. Esta última violação do segredo de justiça, curiosamente, não pode ser de um advogado porque ele não teve acesso a esses ouvidos.

E admite que haja alguma intenção política, uma vez que se tem falado tanto do momento em que essa divulgação é feita?

Esses desejos são vários. Podem ser políticas, podem ser pessoais, podem ser o que primeiro. O problema aqui não é a intenção de quem divulga a informação. O problema aqui é que ela pode ser divulgada. E não deve ser. Em vez de investigar, ganhávamos mais em prevenir que isso pudesse acontecer. É criar mecanismos para que isso não possa acontecer de maneira nenhuma. Entendendo que o segredo de justiça deve existir, que faz falta, porque protege, mas se isso não se consegue garantir, é preferível optarmos pela publicidade. O que se passa agora é que não é correto, é as pessoas saberem as coisas através da comunicação social.
 

Tenham um bom dia.

E não se esqueçam, de colocar DIARIAMENTE umas velinhas a São Diogo Costa.

Se mantiver este rumo acabará por ser canonizado.

Saúde.

AC

 

AC

CULTURA

AC

ESTE EXEMPLO
Empresa ligada à Santa Casa de Lisboa tinha contas secretas.
Auditoria forense encontrou contas em seis bancos brasileiros que não estavam identificadas na contabilidade da MCE, a empresa na qual a Santa Casa tem 55%. Mas não tem informação sobre os movimentos.

Este deplorável exemplo, é um bom retrato do que vem acontecendo nos últimos 35 anos em Portugal.

Este exemplo, de que há tantos mais, e de que há certamente tantos mais ainda por descobrir, não parece incomodar nada "os incomodados dos manifestos". 

É a ideia que tenho, admitindo que possa estar a ser injusto.

Mas lembro-me sempre o dito espanhol sobre as bruxas!

Ah, e gostava de ter poderes de adivinhação, para verificar se nisto tudo e lá bem por trás, não andarão certos senhores doutores de nomes bem sonantes!

AC

FRANÇA, ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 

1ª VOLTA

E a 2ª volta no próximo Domingo?

Creio que vai ser uma semana muito interessante de seguir.

Embaixadores reformados, comentadores encartados, políticos de cores as mais variadas, por cá e lá por fora, vão despejar ideias, temores, papões, dilúvios, anseios, preferências, a possibilidade do fim da vida humana à superfície da terra.

Por cá, o Livre está muito atento e tentará convencer BE, PCP, PAN, e grupelhos diversos e dispersos - vejam o que se está a passar em França, temos de nos federar, JÁ, parar tomar Lisboa e depois o Parlamento e assim o governo, e até devemos pensar já em Belém.

Por cá há quem defenda que os franceses de esquerda deviam apresentar já hoje um nome que federasse toda a esquerda e assim impedisse o partido de Le Pen de aceder ao poder.

Percebo quase nada de relações internacionais, geopolítica, ciência política, mas tenho algumas "poucachinhas" (Costa dixit) noções e, sobretudo, leio há muito anos, pondero as envolventes interna e externa. 

Nunca me alheei (quem viesse atrás para fechar a porta), não volto a cara, dificilmente me alhearei algum dia.

Isto dito, e com a noção de que, porventura, posso estar a ver mal as coisas, aquilo a que usualmente designam por esquerda/ esquerdas francesa/s tenho-a por pior que um saco de assanhados gatos.

O tal de Melanchon creio que é das melhores coisas que há para fazer crescer exponencialmente Le Pen e quejandos.

Imaginem ele a federar o saco de assanhados gatos e a seguir a Le Pen a engordar nos votos. Uma óptima solução que, imagino, a Le Pen desejará!

Sondagens e intenções são, em todo o lado, coisa diferente daquele gesto isolado/ solitário de enfiar o papelinho na urna.

Não faço ideia nenhuma mas, imagino que a ponderação dos eleitores franceses no próximo fim de semana e antes de entrar nas salas onde estão as urnas, não seja coisa fácil se tiverem tido na véspera um Melanchon ou parecido, a gritar - votem em mim que eu é que sou democrata dos sete costados e uni toda a esquerda.

A minha convicção e de há já muito tempo e designadamente desde Mitterrand e Blair e Clinton e por cá desde 1991, é que estadistas sérios volatilizaram-se, dando lugar a esponjosos e lunáticos.

Recordo-me do professor Sousa Franco, enquanto ministro das finanças.

Foi só a falência da saúde que o matou ou, o verificar a pouca vergonha pantanosa que se estava a instalar e não o deixarem alterar e aproveitar as oportunidades que se deparavam ao país naquela altura, é que ajudou imenso ao desfecho trágico que o levou demasiado cedo?

Enfim, aguardemos.

António Cabral (AC)

2  JULHO  2024
Dia da PSP
Feriado Municipal Almeida 

> 1698 - Thomas Savery patenteia o motor a vapor

> 1778 - Faleceu Jean-Jacques Rousseau

> 1873 - Inauguração da linha de Sintra

> 1900 - Ferdinand von Zepellin faz o primeiro voo de dirigível no Lago Constança, na Alemanha

> 1932 - Faleceu D.Manuel II

> 1965 - Moçambique, guerra colonial, Operação Águia

> 1964 - Feriado Mamede recordista mundial dos 10000 metros

> 2004 - Faleceu Sophia de Mello Breyner Andresen

AC

FESTAS de S.PEDRO
Acabam hoje, na passagem para 2 de Julho, com fogo de artifício.

AC 

SÃO DIOGO COSTA 
Felizmente, felizmente o meu receio, o meu vaticínio, não se confirmou.

Eu percebo pouco ou nada de futebol.

Isto recordado, não digo que jogámos mal, mas bem não jogámos.

A Eslovénia basicamente só defendeu e travou.

Diogo Costa nunca falhou.

Ronaldo falhou o pénalti que teria evitado a sessão de penaltis.

Mas na sessão do tira teimas, aconteceu uma coisa que, presumo, deve ser inédita: um guarda-redes defender penaltis 3 vezes seguidas.

Imagino que seja recorde mundial, 3 consecutivas!

Depois, o grande Ronaldo, o Fernandes e o Bernardo confirmaram que rematam bem.

Passámos. 

Vem aí a França, logo se vê.

AC

⚓  AO  QUE  SE  CHEGOU  ⚓

Missão de fuzileiros na Lituânia acaba com tentativa de homicídio

Sargento golpeado no pescoço com copo partido na cara dentro de um bar.
Os últimos dias da força de fuzileiros destacada na Lituânia foram marcados por suspeitas de roubo, acusações e uma tentativa de homicídio entre militares.
Segundo o CM apurou, durante uma saída autorizada da base em Klaipeda, na madrugada de dia 21 de junho, um primeiro-sargento foi atacado por um sargento-ajudante no interior do bar Faksas, que lhe partiu um copo na face e depois desferiu um golpe no pescoço.
A vítima foi atingida junto à veia jugular e um olho e sobreviveu graças à intervenção de colegas e de médicos militares.
Na origem da agressão estará o roubo de um telemóvel, uma semana antes, que levou a vítima a confrontar o colega. 
A Marinha confirmou a ocorrência, mas não respondeu em tempo útil aos esclarecimentos pedidos pelo CM.

AC

FOTOGRAFIA
Bem representativo do estado deste tão maltratado país.

Bom dia, e tenham uma boa semana.

Saúde.

AC

ELEIÇÕES
Decorreu hoje a 1ª volta das eleições legislativas em França.

Quando se fala em eleições fala-se obviamente dos eleitores, do seu comportamento, do seu eventual alheamento, se num dado acto eleitoral o cenário político irá ou não ser alterado.

Porque me terei lembrado deste tipo de votantes?

AC

O NOVO TRIÂNGULO MANDANTE DA UE

As três criaturas que estão apontadas para gerir a UE  nos próximos 5 anos são António Costa como presidente do Conselho Europeu, Kellie Kallas para chefe da política externa da UE e Von Der Leyen para presidir à Comissão Europeia.

Falo nestes três pois parece-me que a Malteza do Parlamento Europeu contará pouco.

Pessoalmente, não estou completamente esclarecido quanto aos reais motivos (os verdadeiros, por baixo da mesa) da escolha/arranjo da Kellie Kallas/ primeira ministra da Estónia aparentemente sem qualquer experiência política internacional.

Kallas parece ser um falcãozinho teleguiado de Washington. Quer esmagar a Rússia.

Se, comprovadamente, Kallas não tem experiência internacional, sempre viveu e vive no bem bom, denota não ter a noção de certas realidades no plano da geopolítica, aparenta não ter uma noção real das capacidades da China, EUA e Rússia, nem das reais incapacidades da Europa Ocidental, foi escolhida apenas no jogo de interesses das chamadas famílias políticas Europeias? Hum . . . . . 

É legitimo pensar que se está perante um dos exemplos mais nítidos do que é um cocktail perigoso - ignorância, vassalagem, submissão e arrogância inconsequente?

Será que está à espera que Costa lhe ensine a fazer pontes?

Até aqui (opinião pessoal, naturalmente, discutível), tivemos a Ursula dos gritinhos, o Borrell das borradas consecutivas e o Michel patético.

Aguardemos para ver se vamos ou não ter novos palhaços.

António Cabral

 

Diário da República, 1.a série, 2 de janeiro de 2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Decreto-Lei n.o 3/2023 de 2 de janeiro

Sumário: Estabelece a comparticipação pelas despesas decorrentes da declaração de luto nacional.

A lei das precedências do Protocolo do Estado Português, aprovada pela Lei n.o 40/2006, de 25 de agosto, determina que o luto nacional é declarado pelo falecimento do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro-Ministro e, ainda, dos antigos Presidentes da República, assim como pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excepcional relevância, sendo a sua declaração, duração e âmbito da competência do Governo, sob a forma de decreto.

O Decreto-Lei n.o 176/2003, de 2 de agosto, na sua redação atual, prevê a atribuição de um subsídio de funeral, que se traduz numa prestação de concessão única que visa compensar o res- petivo requerente das despesas efetuadas com o funeral de qualquer membro do seu agregado familiar ou de qualquer outra pessoa, residente em território nacional, e cujo montante é fixado em portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do trabalho, solidarie- dade e segurança social.

Com efeito, a declaração de luto nacional, bem como as devidas homenagens, para além de poder afastar um ambiente reservado e intimista, representa, amiúde, um encargo dispendioso para os herdeiros, ou outras pessoas que suportam as despesas, excedendo o montante atribuído para o subsídio de funeral, em razão da extensão e dimensão das cerimónias fúnebres.

Considera-se, assim, um imperativo de dignidade colmatar a lacuna existente na legislação nacional consubstanciada na inexistência de apoio financeiro por parte do Estado àqueles que suportam as despesas das cerimónias fúnebres das personalidades cuja morte determine a decla- ração de luto nacional, procedendo-se, para o efeito, ao estabelecimento da comparticipação pelo Estado das despesas das cerimónias fúnebres resultantes da declaração de luto nacional pelo falecimento de personalidade de excecional relevância.

Assim:
Nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 198.o da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.o
Objeto

1 — O presente decreto-lei estabelece a comparticipação pelas despesas decorrentes da declaração de luto nacional pelo falecimento de personalidade de excecional relevância.

2 — A comparticipação visa compensar as pessoas que assumem as despesas relativas às cerimónias fúnebres referidas no número anterior que representem situações geradoras de encar- gos elevados em função da excecionalidade e notoriedade das personalidades cujo falecimento determina a declaração de luto nacional pelo Governo.

Artigo 2.o
Âmbito pessoal e legitimidade

1 — A titularidade do direito à comparticipação pelas despesas decorrentes de luto nacional depende da previsão desta prestação no decreto do Governo que declare luto nacional, sendo reconhecida ao requerente da prestação, abrangido pelo número seguinte, que, à data do reque- rimento, satisfaça as condições de atribuição referidas no artigo 5.o

2 — São elegíveis para a comparticipação as pessoas singulares ou coletivas, cidadãos nacionais e os estrangeiros, refugiados e apátridas que, comprovadamente, assumam as despe- sas relativas às cerimónias fúnebres de personalidade cuja morte determine a declaração de luto nacional.

3 — A comparticipação é requerida pelas pessoas referidas no número anterior.

Artigo 3.o
Âmbito material

1 — A comparticipação pelas despesas decorrentes de luto nacional é uma prestação pecu- niária de concessão única, sendo atribuída aos requerentes na proporção da sua participação nas despesas resultantes das cerimónias fúnebres.

2 — O montante da comparticipação pelas despesas decorrentes de luto nacional tem o limite de 50 % do montante das despesas assumidas com as cerimónias fúnebres, não podendo em caso algum exceder € 10 000.

Artigo 4.o
Entidade competente

1 — Compete à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) a decisão de atribuição das comparticipações pelas despesas decorrentes de luto nacional.

2 — As despesas decorrentes da atribuição da prestação prevista no presente decreto-lei são suportadas pelo orçamento da SGPCM, devendo neste estar inscritas verbas destinadas ao pagamento da comparticipação pelas despesas decorrentes de luto nacional.

Artigo 5.o
Condições de atribuição
1 — A atribuição da comparticipação pelas despesas decorrentes de luto nacional carece da apresentação de requerimento junto da entidade competente, contendo o nome completo, naciona- lidade, número de identificação e, quando aplicável, número de identificação de segurança social do requerente, sendo condição de atribuição da prestação a junção pelo requerente de documento comprovativo das respetivas despesas, devendo constar neste o número de identificação fiscal do requerente.

2 — O requerente de comparticipação pelas despesas decorrentes de luto nacional deve decla- rar, no requerimento, se a morte foi provocada por ato de terceiro responsável pela reparação.

3 — Nos casos em que o subsídio de funeral previsto no Decreto-Lei n.o 176/2003, de 2 de agosto, na sua redação atual, seja atribuído para custear as despesas das cerimónias fúnebres de pessoa cuja morte tenha determinado a declaração de luto nacional previamente ao momento de atribuição da comparticipação prevista no presente decreto-lei, a comparticipação tem como limite máximo a diferença entre o montante referido no n.o 2 do artigo 3.o e o subsídio de funeral previsto no Decreto-Lei n.o 176/2003, de 2 de agosto, na sua redação atual.

Artigo 6.o
Norma transitória
1 — O requisito de previsão da prestação no decreto do Governo a que se refere o n.o 1 do artigo 2.o apenas se aplica aos lutos nacionais decretados após a entrada em vigor do presente decreto-lei.

2 — À comparticipação pelas despesas decorrentes de luto nacional decretado em momento anterior à data da entrada em vigor do presente decreto-lei aplicam-se, com as necessárias adap- tações, as condições de atribuição previstas no artigo 5.o

Artigo 7.o
Entrada em vigor e produção de efeitos

1 — O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 2 — O presente decreto-lei produz efeitos a 1 de janeiro de 2022.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 15 de dezembro de 2022. — Mariana Guima- rães Vieira da Silva — Mariana Guimarães Vieira da Silva — Fernando Medina Maciel Almeida Correia — Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira — Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho.

Promulgado em 22 de dezembro de 2022.
Publique-se.
O Presidente da República, M R S. Referendado em 26 de dezembro de 2022.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

FALECEU o pintor e escultor Manuel Gargaleiro.

AC

TERESA de SOUSA
Esta senhora jornalista, tida como a grande especialista de pelo menos os assuntos Europeus, considera em recente artigo que Le Pen, Trump, e Putin são o grande pesadelo europeu. Escreveu o artigo a seguir ao debate entre dois candidatos às presidenciais dos EUA em Novembro próximo. Debate que não perdi tempo a ver.

Mas o que a senhora escreveu, mais ou menos na mesma linha de outros, é que o actual presidente dos EUA terá sido um desastre.

Coisa que só causará espanto a quem não liga mesmo nada à nossa envolvente. Fragilidade de Biden ou, numa frase mais violenta e terra a terra, mostrou umas grande senilidade.

O outro candidato, ligeiramente menos velho mas incomparavelmente superior em velhacaria é, infelizmente e segundo analistas diversos, bem capaz de ganhar o lugar na Casa Branca. INFELIZMENTE.

Pessoalmente essa perspectiva preocupa-me imenso.

Escreveu Teresa de Sousa - a evidente fragilidade de Biden, que a televisão não perdoou, foi o que ficou do debate. Não foram as mentiras de Trump sobre a América.

Mas sejamos honestos, não foram os extremistas quem destruiu o centro. 

Foram outros.

Foi por exemplo Macron, que em termos concretos destruiu o partido socialista francês e os "gaulistas". E o que é que construíu?

Um monte de trampa.

Resultados à vista. 

Le Pen ganhou na 1º volta das eleições deste Domingo, 34%, dizem.

Macron quis ser dono do centro.

Macron e muitos outros por essa Europa fora, com a mania de serem donos, do centro, e de outras coisas, vangloriaram-se e nadaram anos a fio no politicamente correcto, com crescentes contradições entre as loas e os discursos ocos e gongóricos e o praticado e o não resolvido na vida das pessoas na vida das famílias.

Ameaçaram anos e anos com os extremismos sobretudo à direita, pouco resolvendo e reformando as sociedades respectivas. 

Agora aí estão Le Pen e outros.

Por cá, o execrável (opinião pessoal, naturalmente, discutível) engordou para 50 na AR à conta, das NÃO REFORMAS, do empurrar tudo com a barriga, fingir que não há problemas e situações graves.

Sra Teresa de Sousa, o meu pesadelo é, como disse Mário Soares, terem desaparecido os estadistas, e andarem por aí e por aqui os aldrabões, os habilidosos que tanto adora, os pseudo fazedores.

Resultados complicados à vista.

Continuem gritar e a dizer barbaridades como, Portugal fundador da ideia de racismo.

Aguardemos, mas não auguro nada de bom.

AC

1 JULHO  2024

Começa hoje a segunda metade do ano.

Caramba, o tempo está a voar!

Hoje passam 4 semanas sobre a cirurgia. Continuo a sentir-me bem.

Dia 3 JUL completa-se 1 mês sobre a cirurgia.

Estamos formalmente no Verão, mas está um tempo de início de primavera muito manhosa.

É a vida!

AC  

1  JULHO  2024

DIA MUNDIAL DAS BIBLIOTECAS

DIA NACIONAL DO CANADÁ

DIA DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA

DIA DE SANTA ISABEL

DIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 

> 1953 - À venda os primeiros selos portugueses

> 1867 - Portugal, abolida a pena de morte para crimes civis

> 1867 - Dominion Day, dia nacional do Canadá

> 1903 - Primeira volta a França em bicicleta

> 1906 - Criado o Sporting Clube de Portugal, idealizado por José Alvalade

> 1920 - Nasce Amália Rodrigues

> 1921 - Fundação do Partido Comunista Chinês

> 1952 - Criação da Força Aérea Portuguesa (FAP)

> 1964 - EUA, Lyndon Johnson assina o Civil Rights Act

> 1968 - Eliminação de direitos aduaneiros intra-comunitários sobre produtos industriais, entrada em vigor de pauta aduaneira comum

> 1970 - Papa Paulo VI recebe Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos

> 1970 - Moçambique, operação Nó Górdio

> 1976 - Ataque israelita a Entebbe, Uganda, libertando 103 reféns

> 1979 - A Sony lança o Walkman

> 1981 - Faleceu o escritor Carlos de Oliveira

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